Coordenadora do NEVID integra mesa reflexiva sobre políticas de prevenção ao assédio e à discriminação no Judiciário

A Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa do Direito das Mulheres (NEVID), Promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, representou o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) no evento de lançamento da Campanha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Judiciário. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (19/04) no auditório da Corregedoria Geral da Justiça.

A Promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares foi uma das integrantes da Mesa Reflexiva: “A importância da política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no Poder Judiciário do ES”. Também compuseram a mesa a Professora de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) Jeane Martins e o Professor do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Gustavo Forde.

O encontro foi uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da discriminação, com realização da Escola da Magistratura (EMES).

A Campanha tem como objetivo o cumprimento da resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que possui a finalidade de garantir, no Poder Judiciário brasileiro, ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e livres de qualquer forma de violência, discriminação ou assédio e, ainda, a Resolução Nº 37, de 06 de novembro de 2023, do TJES, que regulamentou a criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do PJES e regulamentou os meios para sua implementação e coordenação.

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