Ministério Público firma parceria com 22 municípios para acolhimento das vítimas de violência

Visando o fortalecimento da rede de apoio às vítimas de violência e seus familiares, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violências (NAVV), realizou, na tarde desta quinta-feira (25), a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação com 22 municípios. A solenidade, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, contou com a presença do Governador do Estado, Renato Casagrande; da Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade; do Corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias; além de prefeitos, autoridades e representantes dos municípios.

Veja as fotos da solenidade.

Compuseram a mesa de honra, além das autoridades citadas, a Coordenadora do NAVV, Procuradora de Justiça Márcia Jacobsen, e o Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Leonardo Augusto de Andrade.

Também estiveram presentes a Subcorregedora-Geral do MPES, Maria de Fátima Cabral de Sá, representando o Corregedor-Geral, Gustavo Modenesi Martins da Cunha; o Secretário-Geral do Gabinete PGJ, Promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, eleito Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2024/2026; o Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional, Conselheiro do CNMP Rinaldo Reis Lima; além de membras(os), coordenadoras(es) e dirigentes de Núcleos, Grupos e Centros de Apoio da instituição.

Resultados

Ao abrir o evento, a coordenadora do NAVV, Procuradora de Justiça Márcia Jacobsen, agradeceu a presença de todos e demonstrou entusiasmo com os resultados da iniciativa, além de destacar a importância da união entre o MPES e os municípios, especialmente o apoio do governo do Estado.

A Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, ressaltou que o Termo de Cooperação é fruto do empenho da instituição em unir esforços para garantir direitos a sociedade e prevenir atos de violência.

O dia de hoje é de alegria, porque estamos formalizando um compromisso de que vamos olhar para essa temática, olhar para esse assunto. E a partir desse compromisso nosso, vamos criar uma agenda com entregas concretas, para que possamos evoluir nessas questões e prevenir, o máximo possível”, destacou Luciana Andrade.

Iniciativa

Em seu discurso, o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, destacou a parceria do governo e MPES e agradeceu o apoio da instituição nas políticas públicas em prol da sociedade, especialmente das vítimas.

O Governador também agradeceu o Ministério Público pela atuação robusta em diferentes áreas. “Agradeço ao Ministério Público, na pessoa da doutora Luciana Andrade, pelo apoio que tem dado às políticas públicas do Estado do Espírito Santo”, declarou.

Por sua vez, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, parabenizou o MPES pela iniciativa de defesa das vítimas. Também parabenizou a Coordenadora do NAVV, Márcia Jacobsen, pela iniciativa e a Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, pelo respaldo a essas ações. “É muito bom ver que esse movimento de defesa das vítimas tem crescido no Brasil todo e que o Estado do Espírito Santo, por meio do Ministério Público e suas instituições, tem abraçado essa ideia e atuado para que isso seja cada vez mais ampliado”, completou Ângelo Fabiano.

Parceria
O Termo de Cooperação tem como objetivo firmar cooperações e fortalecimento com as redes municipais para desenvolver políticas públicas que assegurem direitos às vítimas de violência oferecendo garantias, como amparos médicos, psicológico e social. Também visa medidas de acolhimento às vítimas e a implementação de seus direitos.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), instituiu o Grupo de Estudo e Planejamento de Enfrentamento à Violência (GTEPEV), por meio da Portaria nº 158-S, de 23 de abril de 2024. A Portaria foi assinada após uma reunião entre a Coordenadora do NAVV, Procuradora de Justiça Márcia Jacobsen, e o Secretário de Estado da Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto, em janeiro. Na reunião, ambos trataram de questões referentes ao apoio às vítimas de violências.

O objetivo do GTEPEV é estudar e planejar a criação de um Núcleo Estadual de Prevenção da Violência, Proteção da Saúde e Cultura de Paz (NUPREVI) que acolha as atuais ações de cuidado e atenção às pessoas em situação de violência assistidas no Sistema de Saúde e estabeleça cenários, diretrizes e prioridades da atenção integral às pessoas em situação de violência.

Confira os municípios que foram visitados e assinaram o compromisso com o MPES nesta quinta-feira:

Alegre; Alfredo chaves; Alto Rio Novo; Apiacá; Aracruz; Baixo Guandu; Bom Jesus do Norte; Cachoeiro de Itapemirim; Castelo; Colatina; Divino São Lourenço; Dores do Rio Preto; Ibitirama; Iconha; Jeronimo Monteiro; Mantenópolis; Mimoso do Sul; Muniz Freire; Muqui; Pancas; Piúma; e Venda Nova do Imigrante.

Ao todo, 54 municípios já assinaram o Termo de Cooperação com o MPES/NAVV, após serem visitados pela Coordenadora e pela equipe do Núcleo.