4° Encontro Preparatório para as Eleições Municipais tem como tema crimes eleitorais e crimes conexos
29/04/2024
Com o tema “Aspectos relevantes dos principais crimes eleitorais e crimes comuns conexos aos crimes eleitorais”, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Eleitoral (CAEL), promoveu, na sexta-feira (26/04), o 4º Encontro Preparatório para as Eleições Municipais de 2024. O evento foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, e transmitido pela plataforma Teams.
Compuseram a mesa de honra o Promotor Eleitoral da 52º Zona Eleitoral de Vitoria, Sérgio Alves Pereira, que representou o dirigente do Centro Operacional Eleitoral (CAEL), Cláudio José Ribeiro Lemos; o Procurador Regional da República (3ª Região), Luiz Carlos Gonçalves; os Juízes Titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Renan Sales Vanderlei e Adriano Sant’Ana Pedra; e o Procurador Regional Eleitoral substituto do Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo, Paulo Augusto Guaresqui. Também estiveram presentes no encontro membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os) do MPES com atuação na área eleitoral.
Na fala na abertura, o Promotor Eleitoral Sérgio Alves Pereira destacou a relevância dos membros da mesa, tanto pela capacidade acadêmica, quanto pela prática na área eleitoral dos convidados. Também mencionou a atuação do Ministério Público no processo eleitoral, destacando a formação do Centro de Inteligência Eleitoral, que visa fortalecer a proteção e a segurança nas eleições municipais de 2024.
Palestras
Por meio de duas palestras, o evento buscou promover o alinhamento institucional e a capacitação técnica dos Promotores Eleitorais e suas equipes de apoio, além de fomentar e organizar iniciativas institucionais com maior grau de homogeneidade, visto o número crescente de prática de crimes eleitorais no ano do pleito.
A primeira palestra foi conduzida pelo Procurador Regional da República (3ª Região), Luiz Carlos Gonçalves, Doutor em Direito do Estado (PUC-SP) e professor de Direito Eleitoral e Constitucional. Ele abordou a temática “Aspectos Relevantes dos principais Crimes Eleitorais”, detalhando aos participantes um panorama dos crimes eleitorais mais comuns nos pleitos, com destaque para o crime de corrupção eleitoral.
Na sequência, o Juiz Titular do TRE-ES, Renan Sales, palestrou a respeito do tema “Crimes Comuns Conexos aos crimes eleitorais”, destacando casos concretos em que o TRE atuou para embasar e exemplificar o assunto. Após as palestras, o Promotor de Justiça Sérgio Alves Pereira, conduziu as discussões a respeito dos assuntos apresentados.