MPES e SENAC assinam convênio para promover qualificação profissional à população em situação de rua
30/04/2024
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (GAESFO), realizou, na terça-feira (30/04), a solenidade de assinatura do convênio entre a instituição e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), com o objetivo promover a inclusão de pessoas em situação de rua em programas de qualificação profissional. O evento aconteceu às 14 horas, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.
Estiveram presentes na cerimônia a Procuradora-Geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade; a Coordenadora do GAESFO, Promotora de Justiça Graziela Argenta Zaneti; a Coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), Procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele; a Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), Procuradora de Justiça Karla Sandoval; e o Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior.
Também estiveram presentes o Diretor Regional do SENAC-ES, Richardson Schmittel; o Gerente de Programas e Projetos Sociais do SENAC-ES, Romulo Gomes; e a Diretora de Educação Profissional do Senac, Dianimer Dutra.
Resultados
Durante o evento, além da assinatura do convênio, foi apresentado o relatório com os resultados obtidos a partir do questionário “Levantamento sobre a população em situação de rua no Espírito Santo”. Ao todo, 78 municípios participaram do levantamento, que, com os resultados, auxiliará na promoção de estratégias e políticas públicas voltadas a este segmento e trará elementos para responder as indagações constantes na ADPF nº 976 do STF.
Entre os dados apresentados no relatório, destaca-se o número de pessoas adultas em situação de rua no Estado, sendo que os municípios da Grande Vitória concentram maior parte dessa população. Também foram expostos dados sobre crianças e adolescentes nessa condição, sendo o Município da Serra o de maior número.
Além disso, foram apresentados dados relacionados ao acesso à alimentação, serviços de atendimento para essa população nos municípios e quantitativo de pessoas em situação de rua que se encontram fixas e que se movimentam entre as localidades.
Presenças
Representantes dos municípios também marcaram presença na solenidade, entre eles: o Vice-Prefeito Municipal de Viana, Fabio Luiz Dias; a Secretária Municipal de Assistência Social de Vitória, Cintya Silva Schulz; a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Serra, Cláudia Maria da Silva; Caroline Aguiar Oliveira Will, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social de Vila Velha; e a Secretária Municipal de Assistência Social de Venda Nova do Imigrante, Bruna Zandonade Feitoza.