MPES concede comendas Medalhas ao Mérito a personalidades que se destacaram na defesa dos direitos da sociedade

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, realizou nesta segunda-feira (29/04), a sessão solene para entrega das 10 comendas Medalhas do Mérito MPES. A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e homenageou personalidades e instituições que se destacaram na defesa dos direitos da sociedade e no fortalecimento da atuação ministerial.

Compuseram a mesa de honra do evento a Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade; o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), Marcelo Santos; a Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres do Espírito Santo, Jacqueline Moraes da Silva, representando o Governador do Estado, Renato Casagrande; a Procuradora de Justiça decana do MPES, Catarina Cecin Gazele; e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo (TCE-ES), Domingos Taufner.

Veja as fotos da solenidade.

A Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, ao abrir a sessão solene, saudou as personalidades que foram agraciadas com a honraria, e destacou a relevância da data como um momento histórico para a instituição, por contar com o Ministro do STF entre os homenageados. 

Tenham certeza de que todas e todos vocês, cuidadosa e carinhosamente escolhidos pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça para receberem esta honraria, são grandes colaboradores para essa nobre causa de deixar o mundo ainda mais bonito, um lugar melhor para se viver, tanto por nós, quanto para as próximas gerações”, declarou a Procuradora-Geral.

O Ministro do STF, Luiz Fux, que foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) de 1979 a 1982, discursou em nome dos homenageados, ressaltando a importância do momento solene. Citou uma passagem do professor Paulo Bonavides sobre a independência e papel do Ministério Público e acrescentou: “O Ministério Público é um órgão independente que faz o Brasil crescer em seu combate incessante à corrupção e à impunidade”.

Luiz Fux ressaltou também a importância da instituição ministerial em sua trajetória pessoal. “O Ministério Público me ensinou os valores morais tão importantes, principalmente a minha independência, da qual não abro mão e que aprendi como membro do Ministério Público”, destacou Luiz Fux.

Os homenageados se destacaram nas medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no primeiro mandato da Procuradora-Geral de Justiça. Também colaboraram para o aperfeiçoamento dos recursos humanos do MPES e no apoio aos projetos de reaparelhamento da instituição e demais demandas administrativas da atividade ministerial.  

Veja os homenageados: 

• Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal;

• Marcelo Santos, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo;

• Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;

• Luciano Oliveira Mattos de Souza, Procurador–Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

• Marfan Martins Vieira, Procurador de Justiça Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

• Rodrigo Flávio Freire Chamoun, Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo;

• Jacqueline Moraes da Silva Avelina, Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres do Espírito Santo;

• Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito de Vitória;

• Fayda Belo, Advogada de Direito Antidiscriminatório;

• Jasson Hibner Amaral, Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo.