Novo Ponto de Inclusão Digital do Estado é inaugurado em São Roque do Canaã com presença do MPES

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotora de Justiça chefe da Promotoria de Justiça de Santa Teresa, Vera Lúcia Murta Miranda, esteve presente na inauguração do novo Ponto de Inclusão Digital (PID) do Estado. A inauguração foi realizada nesta quinta-feira (09/05) no município de São Roque do Canaã, e decorre do Acordo de Cooperação Mútua entre o MPES, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e a Defensoria Pública.

‌O objetivo do Acordo é a instalação de 18 Postos de Inclusão Digital que facilitarão a atuação judicial no município por meio do Balcão Virtual, permitindo a participação de juízes, advogados e população em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas.

‌A criação destes Pontos de Inclusão Digital resulta das diretrizes da Resolução nº 508/2023 e da Portaria nº 353/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como os objetivos delineados para a expansão desses serviços no território brasileiro.

‌O MPES manterá um canal de comunicação eletrônico, em tempo real, com a Central de Agendamento, na sede da Defensoria Pública Estadual, para dúvidas e posterior atendimento com o Defensor público responsável, quando necessário, nos PIDs.

‌Além da Promotora de Justiça, estiveram presentes ao evento o Presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca, que na ocasião também representou o Tribunal de Justiça do Estado; o Diretor-Geral do TRE-ES, Alvimar Dias Nascimento; o Secretário-Geral do TJES, Marcelo Tavares de Albuquerque; e o Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-ES, Daniel Barrioni de Oliveira.

‌Também estiveram presentes o coordenador de Tecnologia da Informação, Defensor Público Vitor Ramalho, representando a Defensoria Pública do Estado; o Juiz Titular da 16° Zona Eleitoral, Marcelo Soares Gomes; o Juiz de Titular da Comarca de Santa Teresa, Alcemir dos Santos Pimentel; o Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-ES, Danilo Marchiori; e o Prefeito Municipal de São Roque do Canaã, Marcos Geraldo Guerra, além de populares e servidores públicos da prefeitura municipal e do poder judiciário.

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Locais

‌A inauguração do Ponto de Inclusão Digital em São Roque do Canaã marca a quarta entrega de um PID no Espírito Santo. Os municípios onde também já houve instalação do PID são: Brejetuba, Governador Lindenberg e Irupi. Outros municípios onde os PIDs vão funcionar são: Sooretama, Vila Pavão, Vila Valério, Apiacá, Jerônimo Monteiro, Marechal Floriano, Mucurici, Muqui, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Fundão, João Neiva, Ponto Belo e Divino de São Lourenço.