MPES participa da abertura da Semana Nacional de Registro Civil nesta segunda (13)

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (GAESFO), Promotora de Justiça Graziela Argenta Zaneti, esteve presente na cerimônia de abertura da 2ª Semana Nacional do Registro Civil, nesta segunda-feira (13/05). A iniciativa visa a entrega de certidões de nascimento e 2ª via de documentos básicos à população. O mutirão é promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo, e será realizado até sexta-feira (17/05), das 9h às 17h, no Centro Esportivo Tancredão.

A iniciativa é para todos os capixabas, mas vai atender, especialmente, a população em cumprimento de medidas de segurança, em situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem como a população indígena, além de atender os demais segmentos da população socialmente vulnerável. A proposta do mutirão é erradicar o chamado sub-registro, que é a falta de registro no próprio ano do nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente, e permitir o acesso a benefícios sociais.