17 de maio: Dia Internacional, Nacional e Estadual do Combate à Homofobia

No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) removeu a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID). Publicado em 1952, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais usava o sufixo “–ismo” para defini-la como uma doença. Desde então, essa data se tornou um símbolo da luta contra o preconceito e violência da população LGBTQIA+. 

Assim, nesta sexta-feira, dia 17 de maio, comemora-se o Dia Internacional, Nacional e Estadual do Combate à Homofobia. Porém, foi aos poucos que esse dia se tornou oficialmente uma data comemorativa.

O primeiro Dia Internacional Contra a Homofobia ocorreu em 17 de maio de 2005, após uma campanha realizada em 2004 que reuniu mais de 24 mil assinaturas em apoio à iniciativa IDAHO (International Day Against Homophobia). Já no Brasil, a data foi incluída no calendário oficial em 2010, com o Decreto de 4 de junho. Em 2020, o Estado do Espírito Santo instituiu o Dia Estadual do Combate à Homofobia, também no dia 17 de maio.

Comissão
Nesse viés, com o objetivo de incentivar e acompanhar a garantia ao respeito à igualdade e à liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) criou a Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS).

A Comissão tem ainda entre suas atribuições “apoiar, auxiliar e assessorar os órgãos de execução sobre a temática”, e é atualmente regida pela Portaria PGJ nº. 475, publicada em agosto de 2021.

A CDDS vem realizando diversos eventos que envolvem debates dessa temática, principalmente no âmbito institucional e jurídico. O mais recente foi uma conferência a respeito do tema “Orientações e Pressupostos para Atuação Institucional: Diversidade Sexual e Identidade de Gênero”, em fevereiro deste ano, com a presença do Secretário-Geral da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB, Henrique Rabello.