Registro e impugnação ao registro de candidatura é tema do 5º Encontro Preparatório para as Eleições Municipais

Com o tema “Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura”, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Eleitoral (CAEL), promoveu, na sexta-feira (17/05), o 5º Encontro Preparatório para as Eleições Municipais de 2024. O evento foi realizado e transmitido de forma online, pela plataforma Microsoft Teams.

Participaram da abertura do evento o Promotor de Justiça e Dirigente do CAEL, Claudio José Ribeiro Lemos; o Procurador de Justiça e Dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto; o Técnico do Ministério Público da União (MPU) e assessor do Ministério Público Federal (MPF) Wayata Arrivabene de Freitas Queiroz. Também estiveram presentes na reunião membros, servidores e estagiários do MPES com atuação na área eleitoral.

Na abertura, o Promotor de Justiça e mediador do evento, Claudio José Ribeiro Lemos, saudou a todos e enfatizou a importância do tema para uma atuação estratégica dos Promotores Eleitorais nas próximas eleições. Em seguida, conduziu a reunião e apresentou os palestrantes do evento.

A primeira palestra foi realizada pelo Procurador de Justiça do MPCE Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, que abordou o tema “Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura”. Na sequência, o assessor da PRE/ES Wayata Arrivabene de Freitas Queiroz, apresentou o tema “Dicas práticas de pesquisa de inelegibilidades de candidatos”.

O encontro teve como objetivo a promoção do alinhamento institucional e a capacitação técnica dos Promotores Eleitorais e sua equipe de apoio, além de fomentar e organizar iniciativas institucionais com o maior grau de homogeneidade possível.