Integrantes do Conselho Superior do MPES tomam posse para o anuênio 2024/2025
04/06/2024
Foi realizada nesta segunda-feira (03/06) a sessão solene de posse dos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para atuação no período 2024/2025. Os Procuradores de Justiça Marcello Souza Queiroz, Andrea Maria da Silva Rocha, Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet, Elda Marcia Moraes Spedo, Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno, Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos e Eliezer Siqueira de Sousa foram empossados durante sessão conduzida pelo Presidente do Conselho Superior e Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal.
A posse foi realizada no auditório da sede da instituição, em Vitória. Compuseram a mesa de honra o Corregedor-Geral do MPES, Procurador de Justiça Gustavo Modenesi Martins da Cunha, e a Promotora de Justiça Ana Maria Mai, representando a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), além do Procurador-Geral de Justiça.
Francisco Berdeal parabenizou os novos conselheiros e desejou um mandato produtivo e exitoso.
“Eu tenho plena confiança de que cada um de vossas excelências exercerá suas funções da melhor forma possível com integridade e pleno comprometimento. Nossa instituição e, principalmente, a sociedade, a quem servimos, esperam que cada decisão seja tomada com o mais alto grau de responsabilidade e ética. Saibam que poderão contar com o meu apoio para o que for necessário no exercício de suas funções, continuaremos a fortalecer a nossa instituição e a promover a justiça e a defesa dos direitos do cidadão do Espírito Santo”, disse o Procurador-Geral de Justiça.
O conselheiro Marcello Souza Queiroz discursou em nome dos demais empossados. “Seremos fiéis aos princípios éticos e legais, que sempre devem nortear a atuação do membro do Ministério Público, o primeiro a respeitar a lei. Buscaremos eliminar as distâncias e barreiras que muitas vezes dificultam a participação e divisão de responsabilidade com todos os colegas da capital e do interior”, destacou.
Atuação
O Conselho Superior é composto por dois integrantes natos – o Procurador-geral de Justiça e o Corregedor-Geral do MPES – e pelos sete conselheiros escolhidos democraticamente pela classe. O Conselho tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais e controlar e avaliar os resultados obtidos. Cabe ainda aos integrantes do colegiado realizar atividades como:
– Deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros;
– Julgar recursos interpostos;
– Deliberar normas e homologar concurso público;
– Provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências;
– Exercer a fiscalização operacional do MPES na área meio e fim; dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do MPES.