Ministério Público obtém condenação de mulher a 37 anos de prisão por agressões contra enteada de 5 anos

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Linhares, obteve a condenação de Raiane Silva Gomes a 37 anos e 4 meses anos de prisão pelos crimes de tentativa de homicídio e tortura contra a enteada, na época com 5 anos. Ela cumprirá a pena inicialmente em regime fechado. A Justiça determinou também que a ré pague o valor de R$ 150 mil em favor da vítima, a título de dano moral e estético mínimo.

O MPES, representado pelo Promotor de Justiça Claudeval França Quintiliano, sustentou a denúncia contra a ré no Tribunal do Júri realizado nesta quinta-feira (06/06), em Linhares. De acordo com os autos, Raiane Silva Gomes agrediu e torturou a criança por diversas vezes, uma das quais batendo a cabeça da vítima na parede.

Assim, ela foi condenada a 26 anos e 8 meses pelo crime de tentativa de homicídio e a 10 anos e 8 meses pelo crime de tortura. Os fatos ocorreram no dia 24 de maio de 2021, na residência onde a mulher morava com o pai da criança, Adriano Barbosa de Oliveira, em Linhares. 

A vítima, que chegou a desmaiar por conta das agressões, foi levada em estado grave a um hospital da cidade, onde foram acionados o Conselho Tutelar e a Polícia Militar. A partir dos exames realizados, ficou constatado que a madrasta praticou violência física e mental contra a criança por cerca de 15 dias anteriores. 

Proteção

O MPES também denunciou o pai da criança por manter-se inerte diante do crime, descumprindo sua obrigação de cuidado, proteção e vigilância. Logo após os fatos, ele manteve a versão relatada por Raiane Silva Gomes, de que a criança havia sofrido uma reação alérgica decorrente de vacina.

Entretanto, a defesa de Adriano Barbosa de Oliveira apresentou um recurso ao processo, que foi desmembrado. Com isso, ele será julgado posteriormente em outro Tribunal do Júri.