Fórum promove capacitação de associações em torno da logística reversa em geral e de embalagens

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizará, na terça-feira (11/06), às 14 horas, a 18ª reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos, que ocorrerá de forma virtual. O encontro será transmitido ao vivo pela plataforma Teams e terá como foco a capacitação das associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis, em torno dos Decretos de Logística Reversa Geral (Decreto 5655-R, de 22/3/2024) e de Embalagens em Geral (Decreto 5683-R, de 19/04/2024).

O Fórum é coordenado pela Promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro e conta com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), das Associações de Catadoras e Catadores do Estado, das Secretarias Municipais, do IFES – Instituto Federal do Espírito Santo e do LAGESA – Laboratório de Gestão e Saneamento Ambiental da UFES, além de Promotores e Procuradores de Justiça.

Confira as pautas da reunião:

• Apresentação dos trabalhados da coordenação;
• Levantamento dos Ofícios OF/CRSOL/1259628 referente ao questionamento das VISAS municipais acerca da LR de medicamentos em desuso ou de medicamentos inservíveis;
• Apresentação do levantamento atualizado dos contratos e licenças ambientais pela Comissão de Instrumentos Jurídicos e Econômicos;
• Apresentação da Comissão de Logística Reversa sobre o decreto geral de embalagens e de para capacitação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis;
• Participação Social;
• Encaminhamentos e Deliberações Finais.

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