Fórum promove capacitação sobre logística reversa e chega a 50 municípios que contratam associações de catadores

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), promoveu nesta terça-feira (11/06) mais uma reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos. O encontro ocorreu de forma virtual, transmitido ao vivo pela plataforma Teams, e reuniu mais de 90 participantes.

A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, coordenadora do Fórum. Também participaram do encontro a Vice-Procuradora-Chefe do MPT-ES, Janine Fiorot Milbratz; a Dirigente do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor (CADC), Promotora de Justiça Sabrina Coelho Machado Fajardo; servidores do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA); representantes das Prefeituras Municipais e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA); líderes de diversas Associações de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis; e representantes de outras entidades com competências ambientais.

A Promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro pontuou os trabalhos que a coordenação do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos tem realizado, abordando o Ofício OF/CRSOL/1259628, enviado aos municípios sobre o descarte de medicamentos em desuso ou inservíveis.

Levantamento

A Vice-Procuradora-Chefe do MPT-ES, Janine Fiorot Milbratz, apresentou o levantamento atualizado dos contratos e licenças ambientais dos municípios, destacando que 50 deles já firmaram contratos com associações de catadores, um resultado positivo para o Fórum.

Durante a reunião, foi promovida uma capacitação das associações de catadores, em torno dos Decretos de Logística Reversa Geral (Decreto 5655-R, de 22/3/2024) e de Embalagens em Geral (Decreto 5683-R, de 19/04/2024), ministrada pela professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), Maria Claudia Lima Couto.

A reunião também foi marcada pela ampla participação social, com destaque para as contribuições dos representantes das associações de catadores.