Com presença do MPES, Estado e Ministério assinam acordo que garante ações para população LGBTQIA+
14/06/2024
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente, nesta sexta-feira (14/06), na assinatura de um acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) para o lançamento do Programa Empodera+.
A instituição foi representada pelo Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Bruno Araújo Guimarães; pelo Coordenador da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS), Promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho Pereira; e pela secretária da CDDS, Flávia Cazzotto.
O Empodera+ é uma política social pública voltada para a empregabilidade, promoção de direitos, elevação de escolaridade e formação profissional e integração para mundo do trabalho e da geração de renda para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.
A solenidade contou com a presença do governador Renato Casagrande e diversas autoridades. O Espírito Santo será um dos primeiros estados brasileiros a executar este programa, com investimento federal de R$ 655 mil.