Projeto contra trabalho infantil é realizado com participação do Ministério Público estadual

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente no Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”, que identifica e afasta crianças e adolescentes do trabalho infantil. O evento aconteceu na sexta-feira (14/06) no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, às 14h.

O MPES foi representado pela Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), Promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais; pela Coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU), Promotora de Justiça Renata Lordello Colnago; e pelo Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Cariacica Fernando José Lira de Almeida, também integrante do NEJU.

Veja as fotos do evento.

Durante o encontro, foi explicado às famílias presentes sobre o que é o projeto e os principais objetivos, para posteriormente, encaminhar os jovens, já identificados em situação de trabalho infantil, para aprendizagem profissional.

Houve também uma palestra com o ativista social defensor dos direitos da criança e do adolescente, Felipe Caetano da Cunha, e um momento com as entidades de formação profissional presentes para que os jovens pudessem confirmar a contratação.

Sobre o projeto

O Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil” foi criado em 2021 pela Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT-ES) e é desenvolvido pelo Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti). O objetivo é reduzir o trabalho infantil nas feiras livres e entornos, promovendo o afastamento de crianças e adolescentes e encaminhando-os para a política pública mais adequada.

Nas ações realizadas nas feiras, após abordagem, é feito cadastramento dos jovens em situação de trabalho infantil, a fim de encaminhá-los ao sistema nacional de aprendizagem, para garantir o direito fundamental à educação e à formação profissional, caso tenham a idade mínima (14 anos).

Além do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), SRT-ES e a Feapeti, o projeto é realizado em parceria com Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), equipes da Secretaria de Assistência Social, entidades sem fins lucrativos de formação profissional e a sociedade civil.