Reunião de Fórum presidido pelo MPES ressalta importância da produção agrícola sustentável

O Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FESCIAT) realizou, na sexta-feira (14/06), sua 32ª reunião, tendo como pauta principal a produção agrícola sustentável. O encontro aconteceu virtualmente, por meio da plataforma Teams, das 14h às 16h.

A Coordenadora do FESCIAT, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Isabela de Deus Cordeiro, conduziu a reunião e logo no início apresentou a proposta de criação da Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica do FESCIAT, que visa a garantia da produção agrícola sustentável. Objetiva também estimular as experiências locais de uso e conservação dos recursos agroecológicos.

A presidente do Fórum destacou, ainda, os trabalhos realizados durante o ano de 2024, especialmente as reuniões realizadas com órgãos da área da agricultura e do meio ambiente, além do Poder Legislativo.

Em seguida, o Professor Doutor em Entomologia pela Universidade de São Paulo (USP) Lusinério Prezotti apresentou os trabalhos realizados pela Comissão de Impactos ao Meio Ambiente e à Saúde. Na ocasião, destacou o resultado do levantamento das principais proteínas transgênicas de milho comercializadas no Estado e o procedimento de amostragem.

Consumidor

A reunião contou com a participação da Dirigente do Centro de Apoio da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), Promotora de Justiça Sabrina Machado Fajardo.

O último momento da reunião contou com a apresentação dos trabalhos da Comissão de Alimento Seguro, pela promotora de Justiça Regional do Consumidor Sandra Lengruber da Silva.

A Comissão destacou a importância do cumprimento da Portaria da Rastreabilidade para a manutenção regular dos alimentos, sendo objeto de fiscalização da Comissão, destacando as recentes vistorias realizadas na Central de Abastecimento do Espírito Santo (CEASA-ES).

Depois da apresentação dos trabalhos realizados, foram conduzidas as resoluções finais para o encerramento da reunião.

Criação

O FESCIAT foi criado em 2017 por iniciativa do MPES, com participação de instituições governamentais e não governamentais, sociedade civil organizada e setores acadêmicos. O objetivo do Fórum é promover debates acerca das questões relacionadas aos agrotóxicos, em âmbito estadual, produtos afins e transgênicos, de modo a possibilitar ações integradas de proteção à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e dos recursos naturais e ambienta