Ministério Público integra frente institucional para fortalecimento dos municípios do Sul do Estado
22/06/2024
Com o objetivo de integrar os esforços entre as instituições para o fortalecimento das áreas afetadas pelas enchentes, foi criada a “Frente de Apoio aos Municípios do Sul do Estado do Espírito Santo”. A iniciativa, que conta com a participação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), foi aprovada na sexta-feira (21/06) durante a Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Público da Região Polo Sul (CIM POLO SUL), em Mimoso do Sul.
O evento reuniu representantes de diversas instituições que desempenharam papel crucial durante as fortes chuvas que assolaram a região, no final de março deste ano. Entre eles, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; as Promotoras de Justiça Bruna Legora, dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), e Maíra Rangel, de Mimoso do Sul; e o Promotor de Justiça Veraldo Macedo, de Apiacá.
Em discurso na abertura do evento, Berdeal destacou a atuação do MPES em favor dos moradores de todos os municípios afetados. Reafirmou também o compromisso do órgão em continuar atuando na reconstrução. “Queremos caminhar juntos, reconstruindo e enfrentando todos os desafios: Ministério Público, instituições e sociedade, com a população”, enfatizou.
Frente de Apoio
A Promotora de Justiça de Mimoso do Sul, Maíra Rangel, parabenizou os prefeitos e a Defesa Civil pela iniciativa de criação da Frente de Apoio e destacou a atuação conjunta com o Governo do Estado e com outros setores, salientando o esforço da população para a reconstrução da cidade.
Além do Procurador-Geral de Justiça e dos Promotores de Justiça, compuseram a mesa de abertura do evento o Prefeito de Jerônimo Monteiro e Presidente do CIM POLO SUL, Sérgio Farias Fonseca; o Prefeito de Mimoso do Sul, Peter Costa; o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, Coronel Alexandre dos Santos Cerqueira; o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Coronel Bombeiro Militar Scharlysston Martins de Paiva; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Taufner; entre outras autoridades estaduais e municipais.
Prevenção
Durante a reunião, foram discutidas propostas fundamentais para a recuperação e prevenção de desastres naturais na Região Sul capixaba, incluindo a celebração de um protocolo de intenções com a Defesa Civil Estadual para treinamento, capacitação e planejamento especializado para situações similares.
Outro avanço foi a proposta de criação da Câmara Setorial de Defesa Civil e Desastres Naturais do CIM POLO SUL, visando fortalecer as ações de resposta e prevenção em momentos de crise.
O Coordenador Estadual Adjunto de Proteção e Defesa Civil, Tenente Coronel Bombeiro Militar Benício Ferrari Junior, realizou uma apresentação sobre prevenção e proteção para desastres naturais, em que demonstrou ações para evitar que novos desastres aconteçam na região.
Reconhecimento
Ao final do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal, demais Promotores de Justiça e autoridades presentes foram contemplados com uma placa de homenagem em reconhecimento pelos serviços prestados em apoio às famílias e aos municípios atingidos pelas enchentes no Sul do Estado.
Além do Procurador-Geral de Justiça, foram homenageados os Promotores de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, Jeferson Ribeiro Gonzaga e Luiz Agostinho Abreu da Fonseca, Coordenador do Gaeco-Sul; a Promotora de Justiça de Mimoso do Sul, Maíra Rangel; o Promotor de Justiça de Apiacá, Veraldo Macedo Miranda; o Promotor de Justiça de Muqui, Fábio Baptista de Souza; e a Promotora de Justiça e Dirigente do CAOA, Bruna Legora de Paula Fernandes.
Visita
Após o encontro, acompanhado do Presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, Francisco Berdeal realizou uma visita à sede da Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul e conversou com membros e servidores que atuam no local.
Na visita, o Procurador-Geral de Justiça entregou aos servidores da Promotoria elogios na carteira funcional, mencionando os trabalhos realizados no período de chuvas e de reconstrução da cidade. Também concedeu esse reconhecimento aos Promotores de Justiça dos demais municípios presentes, para que sejam levados aos servidores de suas respectivas promotorias.