Promotor Eleitoral de Castelo faz palestra sobre ilícitos eleitorais em evento na Câmara Municipal

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Castelo, promoveu, em parceria com a Câmara Municipal de Castelo e o Cartório Eleitoral do município, palestras sobre temas relacionados às eleições de 2024. As palestras ocorreram nos dias 19 e 20 de junho, no plenário da Câmara Municipal. Estiveram presentes representantes de partidos políticos, candidatos às eleições, contadores, advogados com atuação na área eleitoral e o público geral.

O Promotor Eleitoral Luis Felipe Simão realizou a primeira palestra, que tratou dos “Ilícitos Eleitorais”. Foram abordados temas como condutas vedadas durante o período eleitoral, abuso de poder político e de autoridade e outros atos que infringem a legislação eleitoral. No final da palestra, o promotor respondeu dúvidas da plateia.

O segundo dia de evento contou com duas palestras. A primeira foi ministrada pelo advogado Felipe Scabello Silva com o tema o “Registro de Candidaturas”. A segunda palestra, que encerrou o evento, foi conduzida pela Chefe do Cartório Eleitoral de Castelo, Letícia Bertollo dos Santos Rosemberg, e tratou da “Arrecadação e Gastos de Campanha e Prestação de Contas”.

O ciclo de palestras teve como objetivo instruir a população sobre a legislação eleitoral, para difundir o conhecimento sobre o assunto e aperfeiçoar as instituições no contexto das eleições de 2024

Confira as fotos das palestras: