Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional representa MPES em reunião do Fojures
09/07/2024
A Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, e a Promotora de Justiça Viviane Partelli, representaram o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) na reunião do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures), realizada na última sexta-feira (05/07) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
O objetivo da reunião foi formalizar a assinatura de quatro termos de cooperação entre o TJES; o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2); o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Reunião (TRT17) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES).
Entre os termos de cooperação assinados está o Termo Aditivo de Cooperação Mútua que inclui o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) na parceria formalizada entre o MPES, TJES, TRE-ES e a Defensoria Pública do Espírito Santo para instalação de 18 Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em municípios onde o Ministério Público não possui comarca que facilitarão a ação judicial no município por meio do Balcão Virtual, permitindo a participação de juízes, advogados e população em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas.