Direito Eleitoral e Registro de Candidatura são temas do VII Encontro Preparatório para as Eleições

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Eleitoral (CAEL), promoveu, na sexta-feira (12/07), o VII Encontro Preparatório para as Eleições Municipais de 2024. O evento foi realizado de forma online e transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams.

Participaram do evento o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal; o Promotor de Justiça e Dirigente do CAEL, Claudio José Ribeiro Lemos; o Ouvidor Geral do MPES, Procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos; o Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Senra; o advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Flávio Cheim Jorge; e a professora de Direito e servidora da Justiça Eleitoral, Sabrina de Paula Braga. Também estiveram presentes na reunião membros(as), servidores(as) e estagiários(as) do MPES com atuação na área eleitoral.

Na abertura do encontro, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal, saudou a todos, agradeceu a participação dos palestrantes, dando ênfase em suas qualificações, e ressaltou a importância do encontro para um alinhamento institucional dos Promotores Eleitorais nas eleições municipais deste ano. “São nas eleições que a expressão do regime democrático acontece, sendo dever dos promotores eleitorais lutarem, mantendo um papel ativo, cuidadoso e zeloso, pela legitimidade do processo eleitoral”, afirmou Francisco Berdeal, que ocupou o cargo de dirigente do CAEL entre os anos de 2012 e 2020 e é presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Em seguida, o dirigente do CAEL, Promotor de Justiça, Cláudio José Lemos, conduziu a reunião e apresentou os palestrantes do evento.

A primeira palestra foi realizada pelo professor e advogado Flávio Cheim Jorge, que abordou o tema “Teoria Geral do Processo no Direito Eleitoral – Principais características, natureza jurídica, legitimidade, reunião de ações eleitorais, coisa julgada, intervenção de terceiros etc.” Na sequência, a palestrante Sabrina de Paula Braga, mestra em Direito, apresentou o tema “Registro de Candidatura: Instrumentos Normativos para Promoção de Grupos Minorizados”.

O encontro teve como objetivo promover o alinhamento institucional e a capacitação técnica dos Promotores Eleitorais e equipes de apoio, além de fomentar e organizar iniciativas institucionais com o maior grau de homogeneidade possível.