MPES debate mediação, sustentabilidade e governança em evento sobre construção
18/07/2024
O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal, representou o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) na Feira ES Construção Brasil, nesta quarta-feira (17/07). O encontro está sendo realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES) no Pavilhão de Carapina, na Serra.
Berdeal participou do painel “Obras públicas, sustentabilidade, qualidade e governança”, onde pontuou a inovação do processo de atuação mediadora do MPES na resolução do caso do Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha.
“Nós, como Ministério Público, adotamos esse protocolo de atuação na nossa prática. Hoje, em vez de ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), num primeiro momento, buscamos a mediação, a solução consensual. E hoje, estamos obtendo 80% de resultados positivos na resolução desses casos. Somente em 20% das situações é que ajuizamos a ação, e isso fortalece muito o MPES, pois mostra que estamos interessados na resolução real dos problemas.”
Estiveram também presentes no painel o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), prefeito Luciano Pingo; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Santos. O o presidente do Sinduscon-ES, Douglas Vaz, deu as boas-vindas ao público.
Na ocasião, a Amunes, o Sinduscon-ES e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) formalizaram a assinatura de um protocolo de intenções para unir esforços na elaboração ou na atualização do PDMs das cidades capixabas.
Em seguida, os presentes participaram da solenidade oficial de abertura da feira, com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande.
Programação
O evento começou com Marcus Araujo, principal pensador do mercado imobiliário brasileiro e futurologista do morar, que realizou a palestra “Mentes saudáveis, lares felizes”.
Fechando a noite, o maestro João Carlos Martins, realizou uma palestra motivacional sobre contando um pouco sobre sua história de superação e resiliência. A programação da Feira ES Construção Brasil vai até sexta-feira (19).