Atuação com Perspectiva de Gênero é tema do XI Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha
02/08/2024
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa do Direito das Mulheres (NEVID) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na sexta-feira (02/08), o XI Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha, com o tema “Atuação com Perspectiva de Gênero”. O evento, que aconteceu de forma híbrida, foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, e transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams.
Compuseram a mesa de honra da abertura do evento o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; a Coordenadora do NEVID, Promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares; e a Ouvidora das Mulheres do MPES, Procuradora de Justiça Sídia Nara Ofranti Ronchi.
Em discurso, o Procurador-Geral de Justiça agradeceu aos parceiros da instituição no enfrentamento a violência contra as mulheres e destacou que esse é um problema de raízes socioculturais. “Com a lei, com a punição e com processos de reeducação, podemos transformar essa realidade. Estamos aqui para isso e o Ministério Público dá tratamento prioritário a essa pauta”, afirmou Berdeal.
A Promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares enumerou os índices alarmantes sobre violência doméstica no Brasil e no Espírito Santo e ressaltou a importância da Lei Maria da Penha e da atuação do MPES para a reversão desse cenário. “O tema do nosso evento de hoje está alinhado com esses objetivos, sendo mais uma estratégia do Ministério Público para atuar na garantia do atendimento eficiente às mulheres em situação de violência, pois trata-se de um dever do Sistema de Justiça”, destacou.
Presenças
Também estiveram presentes no evento a Coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), Procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele; o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Bruno Araújo Guimarães; os Coordenadores dos Subnúcleos do NEVID em Guarapari, de Colatina e de Linhares, Promotores de Justiça Gustavo Padilha Rosa, Gabriel Heringer de Mendonça e Graziella Maria Deprá Gadelha, respectivamente; a Procuradora de Justiça Carla Viana Cola; o Coordenador da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS), Promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho Pereira; a Promotora de Justiça Cláudia Santos Garcia; e o Dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), Promotor de Justiça Ronald Gomes Lopes
Palestras
Após a abertura, a primeira palestra do encontro foi ministrada pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT), Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, que abordou o tema “Controle de convencionalidade e atuação com perspectiva de gênero”.
Em seguida, a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Ivana Farina Navarrete Pena, apresentou a palestra “Protocolo de atuação com Perspectiva de Gênero”, no contexto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após, a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Carla Rodrigues Araújo de Castro, abordou a mesma temática, a partir da atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ao final, foi realizado um momento de diálogo sobre os temas do encontro, que abordou os desafios para a proteção integral das mulheres no contexto da violência doméstica e a atuação da rede de enfrentamento, conforme a Lei Maria da Penha.
Participaram do evento membros(as), servidores(as) e estagiários(as) do MPES; representantes de movimentos de mulheres e de Conselhos de Direitos; policiais militares; técnicos e gestores que atuam na rede de enfrentamento às violências contra as mulheres; estudantes; e sociedade civil.