19ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos destaca os avanços da atuação do órgão
12/08/2024
Realizada na semana de comemoração dos 14 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a 19ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS) destacou os avanços obtidos pelo órgão na implantação das normativas relacionadas ao tema. O encontro aconteceu na quinta-feira (08/08) de forma presencial, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, em Vitória, pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Estiveram presentes no encontro a Coordenadora do FCRS, Promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro; a Vice Coordenadora do Fórum, Procuradora do MPT-ES Janine Milbratz Fiorot; a Subprocuradora-Geral da Justiça Institucional do MPES, Luciana Andrade; o Procurador-Chefe do MPT-ES, Estanislau Tallon Bozi; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Taufner; além de demais autoridades estaduais e municipais, ativistas e representantes do movimento nacional e das associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis.
Em discurso, a Promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro abordou a importância do Fórum para o fortalecimento da categoria de catadores e catadoras de materiais recicláveis e do trabalho do coletivo de atores que compõe o órgão.
“O Fórum é uma articulação, um coletivo que se faz e que opera de mãos dadas aos outros, buscando a solução de problemas aparentemente individuais, mas que se traduzem como coletivos e, por isso, somente se viabilizam através de políticas públicas”, assinalou a Coordenadora do FCRS.
Ela também enumerou os resultados positivos da atuação do Fórum, destacando que 92% das associações de catadores do Estado contam, atualmente, com Regimento Interno; 96,8% possuem Conselho Fiscal; e 63% têm licenças ambientais válidas. Além disso, o número de associações de catadores passou de 12 grupos em 2012 para 74 em 2024.
Reunião
O tema da 19ª Reunião do FCRS foi “14 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Uma História de Luta e Reconhecimento de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis e de Avanço na Sustentabilidade Ambiental do Espírito Santo – Desafios e Perspectivas”.
No evento, foram realizadas palestras que abordaram incentivos fiscais e tributários para fortalecimento do setor de resíduos sólidos e políticas públicas envolvendo catadores para desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Também marcaram presença o Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (ADERES), Alberto Gavini Filho; a Subsecretária de Desenvolvimento dos Negócios Sustentáveis da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA – ES), Fernanda Furtado Orletti; a Diretora de Saneamento Básico da logomarca Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP – ES), Joana Rezende Magella; o Presidente da Rede de Economia Solidária dos Catadores Unidos do Espírito Santo (REUNES), Lúcio Heleno Barbosa; e a Presidente da Rede Doce-Leste e Doce-Oeste, Ana Paula da Conceição.