Estado, MPES e Região Metropolitana firmam novas metas para atendimento à população em situação de rua
13/08/2024
A população em situação de rua e a sociedade em geral passam a contar, a partir dessa segunda-feira (12/08), com um novo compromisso firmado ao nível metropolitano sobre políticas públicas relacionadas ao tema. Trata-se do novo Pacto de Metas, assinado por secretários estaduais e municipais da Grande Vitória com atuação na Assistência Social.
A repactuação foi articulada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), dirigido pela procuradora de Justiça Karla Sandoval, e pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), liderada pela secretária Cyntia Figueira Grillo.
O instrumento, originalmente firmado em 2018, integra o Protocolo de Atendimento à População em Situação de Rua, que tem caráter contínuo, e agora traz novos objetivos para os próximos três anos, como fortalecimento das equipes de serviços socioassistenciais e estruturas físicas adequadas do Centro de Referência Especializado Para População em Situação de Rua (Centro Pop), entre outros.
Durante o encontro para assinatura do documento atualizado, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal, destacou que o Ministério Público, enquanto defensor dos direitos da sociedade, precisa dar atenção especial à pauta.
“Estamos tratando de pessoas que precisam do básico, que estão na base da pirâmide da necessidade de qualquer ser humano. Vamos avançar nessa política de atendimento a esse público tão específico e, com certeza, será um avanço para que essas pessoas possam adquirir autonomia, para que elas entrem e saiam dessa rede de apoio”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça.
Também estiveram presentes, representando o MPES, a Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (GAESFO), Promotora de Justiça Graziela Argenta; o Coordenador da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS), Promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho Pereira; as Promotoras de Justiça Sandra Maria Ferreira de Souza e Claudine Rodrigues Pimenta; e os Promotores de Justiça Saul Claudio Maimeri Guimarães e Gusthavo Ribeiro Bacellar.
Além dos representantes do órgão ministerial, estiveram presentes na assinatura do Pacto de Metas a Secretária de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Nara Borgo; a Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), Cyntia Figueira Grillo; e as(os) Secretárias(os) Municipais da Política de Assistência Social dos municípios metropolitanos: Danyelle de Souza Lírio, de Cariacica; Glaydiston Silva Mendes, de Viana; Breila Mardegan da Silva, de Guarapari; Letícia Goldner Valim, de Vila Velha; Cintya Silva Schulz, de Vitória; e Cláudia Maria da Silva, da Serra.