Seminário no MPES debate direito à diversidade sexual e à identidade de gênero
13/08/2024
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Diversidade de Gênero (CDDS) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou na sexta-feira (09/08) o 8º Seminário de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero. O curso foi realizado de forma híbrida, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, e com transmissão ao vivo pela Plataforma Teams.
Compuseram a mesa de honra o Procurador de Justiça e membro integrante da CDDS, Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, representando o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal; o Coordenador da CDDS, Promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho Pereira; o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Bruno Araújo Guimarães; o Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE–ES), Sérgio Aboudib; e a Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB–ES), Viviane Laiber Almeida.
Em sua fala na abertura do encontro, o coordenador da CDDS reforçou o compromisso do MPES com a proteção das pessoas LGBTQIA+ no âmbito familiar. “A família às vezes é negada às pessoas LGBT, pela simples circunstância de serem LGBT. O que nós queremos mostrar é que todas as famílias existem, todas as famílias merecem a mesma proteção e todas as famílias merecem os mesmos cuidados”, destacou.
Após a abertura, ele apresentou aos presentes os vídeos da campanha “Onde tem afeto, tem família”, divulgada nas redes sociais do MPES durante o mês de junho para celebrar o mês do Orgulho LGBTQIA+.
Palestras
Na sequência, a primeira palestra do encontro foi ministrada pela professora e mestre em Educação, Sara Wagner York, que abordou o tema “Os desafios de ser uma pessoa LGBTQIA+ no ambiente familiar”, compartilhando suas vivências sobre o assunto.
Em seguida, o advogado e doutor em Direito, Paulo Iotti Vecchiatti, apresentou a temática “Proteção das famílias homoafetivas pelo Direito Penal à luz do crime de racismo homotransfóbico”.
Fechando o ciclo de palestras do seminário, a advogada e mestre em Direito, Samantha Crepaldi Dufner, abordou a palestra “Famílias multifacetadas: estigmas, discriminações e preconceitos”.
Após apresentação dos palestrantes, o Promotor de Justiça e membro da CDDS, Gustavo Padilha, conduziu um momento de debate, que contribuiu para o diálogo sobre o tema, cumprindo com o objetivo do curso de debater as formas de organização familiar à luz dos direitos humanos, para uma atuação mais proativa e eficaz do Ministério Público Brasileiro na defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.
Também participaram do evento demais membros(as), servidores(as), colaboradores(as) e estagiários(as) do MPES; membros do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM/ES); e representantes de movimentos LGBTQIA+ e da sociedade civil.