Palestra sobre direitos marca celebração do Dia de Direitos Humanos no MPES
15/08/2024
A palestra “Dia Nacional Dos Direitos Humanos: Direito a Ter Direitos” marcou a comemoração do Dia dos Direitos Humanos, no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O evento foi realizado pelo Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na segunda-feira (12/08).
O evento buscou aprimorar a atuação ministerial, suscitando o debate e a reflexão sobre o tema. A palestra foi proferida pelo professor de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Paulo Velten, pesquisador e autor de livros sobre direitos humanos.
Compuseram a mesa de honra, na abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal; a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade; a Coordenadora do NPDH e decana do MPES, Procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele; e o Dirigente do CEAF, Promotor de Justiça Hermes Zanetti Júnior. Membros, servidores e estagiários da instituição também marcaram presença no encontro.
O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal, ressaltou o papel do Ministério Público como promotor dos direitos humanos e afirmou que, a partir do próximo ano, a instituição promoverá a “Semana dos Direitos Humanos”, com uma série de atividades sobre o tema.
“Temos o propósito de promover, não só defender, mas de promover e concretizar os direitos fundamentais por meio da nossa missão constitucional do Ministério Público”, destacou Berdeal.
A Procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele falou da importância da data, como forma de lembrar e promover os direitos humanos e seus defensores na sociedade. Destacou, também, que a data remete ao assassinato de Margarida Alves, uma ativista e líder na luta pelos direitos humanos, morta a mando de latifundiários, em 1983.
Em seguida, o professor Paulo Velten fez uma apresentação sobre o direito de todo o cidadão a ter direitos, destacando a necessidade de se combater inverdades sobre o tema, para que os direitos humanos sejam garantidos de forma universal.
Após a palestra, foi realizado um debate sobre o assunto. O encontro foi realizado de forma híbrida, reunindo os participantes no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, e com transmissão ao vivo pela Plataforma Teams.