MPES, Governo e Prefeitura de Vitória decretam luto oficial pela perda de José Maria Rodrigues de Oliveira Filho

O falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) José Maria Rodrigues de Oliveira Filho, na noite de segunda-feira (26), causou comoção nas diversas instituições e órgãos ligados ao Ministério Público brasileiro. O MPES decretou luto oficial de três dias e o Governador do Estado, Renato Casagrande, e o Prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, manifestaram condolências em memória do ex-Procurador-Geral de Justiça e também determinaram luto oficial de três dias no Estado do Espírito Santo e nas repartições do Poder Executivo Municipal.

No âmbito do Ministério Público brasileiro, instituições como o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Confederação Nacional do Ministério Público (CONAMP) divulgaram manifestações de pesar.                    

Carreira

Conhecido por sua extensa e honrável carreira, José Maria Rodrigues de Oliveira Filho ingressou no MPES em dezembro de 1990 como Promotor Substituto, atuando na Promotoria de Justiça das 1ª, 2ª e ª Varas Criminais da 1ª Zona Judiciária, em Vitória. Meses depois, passou a responder pela Promotoria de Dores do Rio Preto e em pouco tempo assumiu como titular.

Em 1993, foi eleito vice-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP). Em maio do ano seguinte, assumiu a presidência por vacância do cargo. Foi eleito, em abril de 1995, presidente da associação para o biênio 1995-1997 e reeleito para o biênio seguinte.

Eleito presidente do Conselho Fiscal da Confederação Nacional do Ministério Público em 1996, no ano seguinte foi convidado pela CONAMP para acompanhar a votação da Reforma Administrativa, em Brasília.

José Maria Rodrigues de Oliveira Filho exerceu a função de Procurador-Geral de Justiça em dois biênios, de 2000 a 2002 e de 2002 a 2004.

Em outubro de 2000, foi promovido por merecimento do cargo de 9º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vitória (entrância especial) ao cargo de 6º Procurador de Justiça Cível. 

Em 2005, foi eleito conselheiro do Ministério Público do Espírito Santo, função que ocupou até 2006. Atuou ainda como Corregedor-Geral do MPES de 2014 a 2016.

Após 26 anos de serviços prestados ao Ministério Público estadual, requereu sua aposentadoria a partir de 13 de fevereiro de 2017.

O ex-Procurador-Geral de Justiça faleceu aos 72 anos e deixou um importante legado de justiça, integridade e compaixão. 

Confira a trajetória completa de José Maria Rodrigues de Oliveira Filho na página do Memorial do MPES.

Confira o vídeo com retrospectiva da gestão do ex-Procurador-Geral de Justiça.