Tratamento do consumidor superendividado será tema de oficina prática no MPES
02/09/2024
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Atendimento à(ao) Superendividada(o) (NAS), do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará a oficina “Tratamento do Consumidor Superendividado – Questões Práticas”. O curso será ministrado no dia 03 de setembro, das 13h às 18h, no auditório da Promotoria de Justiça Cível de Vitória.
O objetivo da oficina é tratar questões práticas referentes ao tratamento conciliatório do consumidor superendividado, ou seja, aquele que já não dispõe mais de renda suficiente para suprir as necessidades básicas de sobrevivência em razão das diversas dívidas contraídas. O evento é destinado a membros do MPES e representantes/servidores dos Procons Estadual e Municipais.
Os moderadores do curso serão a Coordenadora do NAS, Sandra Lengruber da Silva; o Procurador do Estado do Espírito Santo, Leonardo de Medeiros Garcia; e a Diretora Presidente do Procon do Espírito Santo, Letícia Coelho.