Por iniciativa do MPES, candidatos a prefeito de Guarapari se comprometem a priorizar ações para a infância
03/09/2024
Com o compromisso de garantir ações prioritárias aos direitos das crianças, candidatos a prefeito de Guarapari assinaram uma carta de compromisso com a primeira infância. A assinatura do documento é uma iniciativa da Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e 3ª Promotora de Justiça Civel de Guarapari Valéria Barros Duarte de Morais e da 1ª Promotora de Justiça Cível e eleitoral de Guarapari Ana Carolina Gonçalves de Oliveira que coordenaram a solenidade de assinatura do pacto, na Promotoria de Justiça de Guarapari.
A carta estabelece o acesso da gestante a um pré-natal adequado e de qualidade, com pelo menos sete consultas; imunização completa para todas as crianças em unidades de saúde perto de suas residências; nutrição e alimentação de qualidade para toda criança em sua residência e na sua escola; acesso da criança à creche de qualidade perto de sua residência, além de diversos outros compromissos.
A iniciativa será adotada pelas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotorias Eleitorais em todo o Estado, em parceria com Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL) do MPES, num esforço de garantir o comprometimento da gestão municipal eleita na defesa dos direitos da primeira infância.