GNEP promove diálogos sobre atuação do Ministério Público brasileiro na execução penal
04/09/2024
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente na reunião ordinária do Grupo Nacional de Execuções Penais (GNEP) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nos dias 29 e 30 de agosto, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), na capital paulista. Na ocasião, os membros do MPES cumpriram diversas agendas institucionais e visitaram duas unidades prisionais.
Pelo MPES, participaram do encontro os membros do GNEP a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional Luciana Andrade; o Coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), Procurador de Justiça Cézar Augusto Ramaldes; e a Promotora de Justiça Viviane Barros Partelli Pioto, Chefe de Apoio ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do MPES; além do Dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), Promotor de Justiça Ronald Gomes Lopes; e da integrante do GETEP, Promotora de Justiça Luciana Almada de Magalhães.
Homenagem
No primeiro dia da reunião (29/08), a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional do MPES, Luciana Andrade, que presidiu o GNEP até o mês de abril deste ano, apresentou aos presentes o relatório de sua gestão, destacando os avanços na atuação do grupo.
Luciana Andrade foi homenageada e recebeu uma placa de reconhecimento do atual presidente do GNEP, o Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. A homenagem destacou os trabalhos de Luciana Andrade à frente ao grupo, que exaltou o Ministério Público e os membros que atuam no âmbito da execução penal.
Palestras e plenária
O primeiro dia do encontro também contou com palestras sobre sistema prisional e a atuação do Ministério Público na execução penal. Durante a tarde, os presentes participaram de grupos de debates, organizados pelo Procurador de Justiça e Coordenador do GETEP no MPES, Cezar Augusto Ramaldes. Nos grupos, foram tratados temas ligados às saídas temporárias, à necessidade de exames criminológicos, à política antimanicomial e ao caráter justo das penas.
No final do primeiro dia, ocorreu a plenária, coordenada pela Promotora de Justiça do MPES Viviane Barros Partelli Pioto. Foram aprovados enunciados da reunião, que serão encaminhamos ao CNPG para deliberação.
Visitas
Na sexta-feira (30/08), os integrantes do GNEP, composto por membros do Ministério Público de 23 unidades da Federação, realizaram uma visita à Penitenciária Manoel Parada Neto, no município de Guarulhos, para conhecerem de perto as boas práticas implantadas na unidade prisional.
A reunião do GNEP terminou na tarde de sexta-feira (30/08), com a publicação da Carta de São Paulo, que reafirma o compromisso do grupo na atuação no âmbito da execução penal.
Penitenciária Feminina
Durante a permanência em São Paulo, a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional do MPES, Luciana Andrade; o Dirigente do CACR, Ronald Gomes Lopes; e o Coordenador do GETEP, Cezar Augusto Ramaldes, visitaram também a Penitenciária Feminina Sant’Anna, no complexo do Carandiru. O objetivo foi obter mais informações para um projeto do MPES de redução de reincidência criminal, com a consequente melhoria da segurança pública no Estado do Espírito Santo.
Nessa visita, os membros do MPES foram recebidos pelo diretor da Penitenciária Feminina Sant’Anna, Osvaldo Martins Bueno. Ele informou que a unidade tem hoje uma população carcerária de 1.890 mulheres, sendo 110 de nacionalidade estrangeira. Na ocasião, apresentou os projetos de ressocialização, entre eles o Projeto Semear, bem como as atividades de trabalho desenvolvido pelas internas.
Ministro
Na sexta-feira (30/8), os membros do MPES também representaram a instituição na solenidade em que o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSP concedeu o Colar do Mérito Institucional ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes atuou Promotor de Justiça do MPSP de 1991 a 2002, logo após a formatura na Faculdade de Direito. A sessão solene reuniu autoridades do Ministério Público brasileiro e dos Três Poderes, como o ministro do STF Dias Toffoli.
Estiveram presentes na homenagem a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio José Sousa Bonfim; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o ex-presidente da República Michel Temer; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também compuseram a mesa o presidente do Tribunal de Justiça, Fernando Antonio Torres Garcia; o ministro do STF Cristiano Zanin e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre.