MPES obtém condenação de réu a mais de 21 anos de prisão pela morte do filho por espancamento

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Água Doce do Norte, obteve a condenação de um homem a 21 anos e 4 meses de prisão em Tribunal do Júri realizado no município. Ele foi condenado pela morte do filho de nove meses, que faleceu em decorrência de traumatismo cranioencefálico causado por espancamento. O crime ocorreu em agosto de 2021, na residência do acusado, em Água Doce do Norte.

O réu, que já estava preso preventivamente, cumprirá a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. O Promotor de Justiça Raphael Guimarães dos Santos atuou no júri popular do caso e sustentou os fatos contidos na denúncia para obter a condenação. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado, utilizando meio cruel e praticando recurso que dificultou a defesa da vítima.

Entenda o caso:

O crime ocorreu em 15 de agosto de 2021, quando o pai, sem motivo aparente, iniciou uma série de agressões contra o filho, de apenas nove meses. Essas agressões causaram traumatismo cranioencefálico, resultando na morte do bebê. Para tentar encobrir o crime, o réu e a mãe da vítima tentaram simular que a criança havia falecido por engasgamento e a levaram ao pronto atendimento já sem vida.

Apesar da tentativa de encobrir o crime, a médica plantonista notou a ausência de vômito ou secreção broncopulmonar, em desacordo com o que foi alegado pelos pais da vítima. A médica identificou diversas lesões, tanto antigas quanto recentes, no corpo da criança e acionou a Polícia Civil.

Após o exame cadavérico concluir que a morte da criança foi decorrente de espancamento, o homem foi preso em flagrante e encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte.