Promotoria Eleitoral emite recomendações para combater despejo de material de campanha na Serra

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 53ª Zona Eleitoral, emitiu uma notificação aos candidatos, partidos políticos e coligações para coibir o derramamento e distribuição de qualquer material de propaganda eleitoral (santinhos) no dia anterior (5 de outubro, sábado) ou no dia das eleições (6 de outubro, domingo), em locais públicos e nas proximidades das seções eleitorais.

O objetivo é combater a divulgação de propaganda irregular por partidos políticos, candidatos e coligações, o que é crime eleitoral.

A recomendação destaca a importância manter os locais de votação livres da poluição visual e dos impactos ambientais gerados pela propagação inadequada de materiais de propaganda eleitoral.

O documento também determina que, no dia anterior às eleições municipais (sábado, 5), os candidatos entreguem na Promotoria de Justiça Cível da Serra todo o material de campanha não utilizado, como santinhos, botons, adesivos, bandeiras e cartazes, entre 12h e 17h. A Promotoria de Justiça está localizada na Av. Desembargador Mário da Silva Nunes, n. 1420, Jardim Limoeiro.

No dia seguinte às eleições (segunda-feira, 07), os candidatos e coligações deverão retirar o material entregue até às 17h ou autorizar sua destinação para as Associações dos Catadores de Papel do Município da Serra.

Dessa forma, o Ministério Público Eleitoral reforça o compromisso no combate à propaganda eleitoral irregular e à poluição visual, buscando conscientizar candidatos e coligações sobre os impactos ambientais causados pelo uso inadequado de materiais de campanha em espaços públicos.