MPE notifica município de Viana para combater descarte de santinhos em vias públicas
05/10/2024
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Viana, emitiu uma notificação recomendatória aos candidatos, partidos políticos e coligações para coibir o derramamento e distribuição de qualquer material de propaganda eleitoral neste sábado, 5 de outubro, véspera da votação, e no dia das eleições, 06 de outubro, em locais públicos e nas proximidades das seções eleitorais.
O objetivo da notificação é combater práticas ilegais e irregulares que ocorrem durante o período eleitoral e promover a conscientização dos impactos ambientais causado pelo uso inadequado de materiais de campanha em espaços públicos.
O documento determina que seja entregue, na sede da Promotoria de Justiça de Viana, toda a sobra do material de campanha eleitoral, tais como, santinhos, botons, adesivos, bandeiras e cartazes, deste sábado, 05 de outubro, entre 13h e 17h.
No dia seguinte as eleições, 07 de outubro (segunda-feira), cada coligação e candidato deverá retirar o material entregue até as 17h, ou autorizar a destinação do material para as Associações dos Catadores de Papel do Município de Viana.