MPES celebra 36 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988
05/10/2024
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa, hoje, 36 anos. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) celebra esta data e reafirma seu compromisso como garantidor do regime democrático e dos direitos individuais e coletivos estabelecidos pela Constituição.
Também chamada de Constituição Cidadã, o documento simboliza o processo de redemocratização do país. Ao todo, 559 parlamentares constituintes participaram da elaboração da Carta, construída, fortemente, pela participação popular e por entidades representativas da sociedade. Entre os parlamentares, estava o deputado constituinte Hermes Zanetti, do Rio Grande do Sul, pai do Promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti Junior.
Com a promulgação da Constituição, em 1988, o Ministério Público passou a ter uma atuação voltada aos direitos dos cidadãos, em diversas áreas. Além da área criminal, a instituição atua nos temas de saúde, meio ambiente, educação, consumidor, infância e juventude, eleitorais entre outras.
A Carta também destacou como princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional, deixando de ser uma parte integrante do Poder Judiciário. Assim, a instituição tem papel importante na construção de uma sociedade justa e igualitária.
Para celebrar a data, o MPES divulgou um vídeo destacando a relação da instituição com a Constituição Federal de 1988. No vídeo, o Promotor de Justiça Hermes Zanetti Junior aponta a atuação do órgão a partir da Carta, e seu pai, Hermes Zanetti, aborda a construção do documento e as atribuições do Ministério Público para o cumprimento da Constituição.