Representantes de partidos políticos de Castelo firmam Pacto “Cidade Limpa”

Para alertar e coibir práticas ilegais durante o período de campanha eleitoral, representantes dos partidos políticos com candidaturas à eleição municipal de Castelo aderiram ao “Pacto de Cooperação Cidade Limpa – Eleições 2024”. A assinatura do documento aconteceu na quarta-feira (02/10), na sede da Promotoria de Justiça de Castelo, e foi conduzida pelo Promotor Eleitoral de Castelo Luis Felipe Simão. 

Compareceram ao ato representantes de várias coligações, a Chefe do Cartório Eleitoral de Castelo, o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e representantes da Polícia Militar local. 

O “Pacto de Cooperação Cidade Limpa”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL) do MPES, visa orientar coligações e partidos sobre a proibição legal de distribuir santinhos e outras formas de propaganda eleitoral no dia da eleição. A medida visa prevenir a poluição visual nas ruas durante o período de campanha. 

O pacto exige que todos os candidatos recebam e divulguem a cartilha digital “Cidade Limpa nas Eleições 2024”, que alerta sobre práticas ilegais durante o pleito. 

Representantes de 13 partidos se comprometeram a fazer a entrega voluntária do material gráfico de propaganda eleitoral remanescente, de modo a evitar o descarte em vias públicas no dia das eleições. 

Também foi entregue ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que envie esforços para assegurar a limpeza das vias públicas, em especial daquelas próximas aos locais de votação, nas primeiras horas da manhã do dia do pleito.