Coordenadoria de Proteção e Defesa da Fauna do MPES realiza palestra sobre direito dos animais
07/10/2024
Para abordar reflexões jurídicas sobre o bem-estar animal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Coordenadoria de Proteção e Defesa da Fauna (CPDF), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta sexta-feira (04/10) um evento sobre direitos dos animais, com a palestra “Políticas públicas e instrumentos econômicos para a proteção dos animais: novas tendências”. O evento foi realizado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
O evento ocorreu simbolicamente no Dia Mundial dos Animais e de São Francisco de Assis, santo protetor dos animais e da natureza.
Compuseram a mesa de honra do evento o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade; a Coordenadora de Proteção e Defesa da Fauna, Procuradora de Justiça Edwiges Dias; o Procurador-Geral do Estado, Iury Almeida Madruga; a Desembargadora Debora Ambos Correa, que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior; e o Presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Augusto Taufner.
Em discurso na solenidade, o Procurador-Geral de Justiça salientou que a conscientização para o direito dos animais faz parte do processo de avanço civilizatório para o qual o Ministério Público atua. “Isso faz parte de uma grande evolução, de coisas que não eram pensadas e discutidas há poucos anos e a agora são, e esta é a finalidade de um evento dessa natureza”, afirmou, ao agradecer a presença de todos vocês na palestra.
A Coordenadora da CPDF, Edwiges Dias, reforçou a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos animais e destacou as diversas formas de atuação da Coordenadoria. “A proteção animal é uma questão de responsabilidade coletiva e, por isso, a Coordenadoria de Proteção e Defesa da Fauna procura ser um elo nessa luta pela dignidade animal e pelo seu bem-estar”, assinalou.
A Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade, enfatizou o diálogo interinstitucional entre os poderes públicos e a sociedade para a maior proteção aos direitos dos animais. E considerou o evento como uma oportunidade para sociedade compartilhar expectativas e perspectivas, interagir, sugerir ações e projetos e estar com o Ministério Público no trabalho de defesa dos direitos dos animais.
Palestra
A palestra foi ministrada pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPG) Monique Mosca Gonçalves, autora do Livro Dano Animal. Na apresentação, ela ressaltou que o direito animal é independente do direito ambiental e que surgiu em resposta ao paradigma sociocultural que trouxe uma mudança de entendimento do animal nos últimos anos.
O evento contou com a presença de Procuradores e Promotores de Justiça, servidores e colaboradores do MPES, representantes das Polícias Militar e Civil, de instituições e órgãos públicos, da sociedade civil e de movimentos e organizações ligados à defesa da causa animal.