Visita do GETEP em Linhares aborda avanços em projetos de execução penal

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), realizou uma visita ao município de Linhares, na quarta-feira, 16 de outubro. O objetivo foi discutir o andamento de dois projetos significativos para a área de justiça e reintegração social no município.

A delegação do GETEP foi composta pelo Coordenador do grupo, Procurador de Justiça Cézar Ramaldes da Cunha Santos, pelo Procurador de Justiça Emanoel Arcanjo de Souza Gagno e pelo Promotor de Justiça Itamar de Ávila Ramos. Também estiveram presentes os servidores Vanderlei Cristo Mendonça e Karynna Franco Espinoso.

Durante a visita, a equipe se reuniu para tratar da instalação da APAC – Linhares (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), um modelo que visa a ressocialização de pessoas em cumprimento de pena. Um dos principais pontos da reunião foi a discussão dos aspectos legais necessários para a constituição da personalidade jurídica da Associação.

Os membros do GETEP também visitaram um local potencial para a instalação do Centro de Reintegração Social (CRS), que será fundamental para a execução das atividades da APAC. Foi discutida também a realização de um seminário previsto para o início do próximo ano, com o objetivo promover o diálogo e a capacitação sobre as práticas de reintegração social.

Projeto de Justiça Restaurativa

A visita incluiu um encontro com voluntários do Projeto de Justiça Restaurativa. No encontro, os voluntários compartilharam os desafios enfrentados e receberam orientações para o andamento do projeto.

A visita do GETEP representa um passo importante para o fortalecimento dos projetos na região, e reforça o compromisso do MPES com um sistema penal mais humano e eficaz. A satisfação dos voluntários com o desenvolvimento das atividades foi um dos pontos destacados, refletindo o compromisso e a dedicação das pessoas envolvidas na iniciativa.

Para o dirigente do GETEP, Procurador de Justiça Cezar Ramaldes, a vista a Linhares representou um passo importante para o fortalecimento das iniciativas de justiça restaurativa e reintegração social na região, promovendo um sistema penal mais humano e eficaz. “Com a colaboração de todos os envolvidos, espera-se que os projetos em andamento contribuam significativamente para a transformação social e a redução da reincidência criminal”, assinalou.