MPES debate desafios da Justiça na era digital, no II Congresso do CNPG

Com o objetivo de discutir a atuação institucional frente às transformações globais, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participa do II Congresso do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), no Rio de Janeiro. Com início na segunda-feira (28/10), o tema do encontro é “A era digital e os desafios da Justiça e do Ministério Público”.

Além do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal, estão presentes, pelo MPES, a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade; o Diretor-Geral, Lidson Fausto da Silva; as Promotoras de Justiça Cristiane Esteves, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID); Joana D´arc Calmon Tristão Guzansky, Adriana Dias Paes Ristori Cotta, Paula Moraes Ribeiro de Freitas e Helaine da Silva Pimentel Pereira; e os Promotores de Justiça Jeferson Ribeiro Gonzaga e Rafael Calhau Bastos.

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Durante a abertura, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Luciano Mattos, foi realizada uma homenagem ao Procurador de Justiça aposentado e atual secretário de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, Marfan Martins Vieira. Ele já foi Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro e Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Programação

A palestra inaugural foi do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que abordou “Perspectivas do Sistema de Justiça na era digital”, tendo o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e Presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, como presidente da mesa.

Na sequência, foi apresentado o painel “Atuação do Ministério Público nos Tribunais Superiores e a tutela da probidade administrativa”, com destaque para a participação dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, Corregedor-Geral da Justiça Federal, e Benedito Gonçalves.

À tarde, os painéis abordaram temas sobre atualização do Código Civil, Precedentes Penais e Direito das Vítimas e Consensualidade e Tratamento de Conflitos. A programação segue durante esta terça-feira (29/10).

– Com informações do MPRJ.