Procurador-Geral de Justiça e Ouvidor do MPES participam do I Fórum de Direitos Humanos

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, e o Ouvidor do MPES, Humberto Alexandre Campos Ramos, participaram, nesta terça-feira (05/11), do primeiro Fórum Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos. O evento é realizado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), no auditório do Ministério Público, em Vitória.

Compuseram a mesa de abertura o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; o Ouvidor do MPES, Humberto Alexandre Campos Ramos; a Secretária de Estado dos Direitos Humanos, Nara Borgo; a deputada estadual Camila Valadão, entre outras autoridades.

Em discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, reforçou o compromisso da instituição ministerial com a garantia e defesa dos direitos humanos fundamentais. Ressaltou, ainda, a importância de um diálogo cada vez mais próximo da sociedade, para que a atuação do Ministério Público seja ainda mais eficaz e segura.

Nesse viés, o Ouvidor do MPES, Humberto Alexandre Campos Ramos, salientou a relevância de se discutir o tema, principalmente com a população, para que mais cidadãos saibam que podem exigir seus direitos e denunciar irregularidades por meio das Ouvidorias.

A Secretária de Estado dos Direitos Humanos, Nara Borgo, também elogiou a atuação do Ministério Público em defesa da sociedade e destacou a luta e o dever das instituições em informar a população sobre seus direitos.

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Proteção

Após os discursos de abertura, foram apresentadas as ações de proteção e defesa dos direitos humanos realizadas pela SEDH. Em seguida, teve início a “Mesa I”, com o tema “O protagonismo do canal de denúncias e a importância de garantir o monitoramento institucional efetivo”.

O Ouvidor do MPES, Humberto Alexandre Campos Ramos, um dos palestrantes do debate, explicou o papel da Ouvidoria da instituição, como porta de entrada do cidadão no Ministério Público. Também expôs as formas de denunciar e os tipos de manifestações recebidas, bem como ressaltou que a Ouvidoria está à disposição de todos os cidadãos para a atuação do MPES, no que for de competência do órgão.

O evento contou com uma apresentação cultural do Instituto Serenata D’Favela.

Segundo dia

Nesta quarta-feira (06), segundo dia do Fórum, serão discutidos os temas “Atendimento prioritário e seguro dos sujeitos em proteção: diálogo transversal necessário” e “Desafios da proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte nos Acolhimentos Institucionais do ES”.

A última mesa de trabalho terá como uma das integrantes a Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), Promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais.