MPES obtém condenação de motorista e dono de caminhão envolvidos no acidente com grupo de dança, em 2017

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul, obteve a condenação do motorista Wesley Rainha Cardoso a 15 anos de reclusão e do empresário Marcelo José de Souza a 2 anos e 3 meses de detenção, pelo envolvimento no acidente com um micro-ônibus que transportava um grupo de dança.

A tragédia, que vitimou fatalmente 11 pessoas e deixou outras 9 feridas, aconteceu no dia 10 de setembro de 2017, na BR-101, Km 450, no município de Mimoso do Sul.

O motorista do caminhão, Wesley Rainha Cardoso, foi condenado pelos crimes de onze homicídios dolosos e nove tentativas de homicídio. O regime inicial de cumprimento de pena será fechado.

Já Marcelo José de Souza, proprietário do veículo, foi condenado por onze homicídios culposos (quando não há intenção de matar) e nove lesões corporais culposas (na forma omissiva, devido à criação do risco que resultou nos crimes). Seu regime de pena será, inicialmente, aberto.

A sessão do Tribunal do Júri que condenou os réus aconteceu na quinta-feira (07/11) no Fórum de Mimoso do Sul. Na ocasião, o Promotor de Justiça Márcio Aulete, representando o MPES, sustentou os fatos descritos nos autos para obter a condenação.

Conforme a denúncia ajuizada pelo MPES, Wesley Rainha Cardoso agiu com imprudência, ao tentar ultrapassagem em local proibido e trafegar com a velocidade acima do permitido (com média de 87 km/h, onde o limite máximo é de 80 km/h). O motorista também não possuía permissão para transportar rochas ornamentais, como fazia no momento do acidente.

Foi apurado que o caminhão, de propriedade de Marcelo José de Souza, não era preparado para o tipo de transporte que realizava. A denúncia indica que o veículo estava com carga com peso acima do permitido e o dono foi responsabilizado pelas condições do caminhão e por contratar o motorista mesmo sem preparo para a função.

Relembre o caso
Em 10 de setembro de 2017, o grupo folclórico de dança alemã “Bergfreunde”, da cidade de Domingos Martins, retornava de uma apresentação em Juiz de Fora (MG). Enquanto trafegava na BR-101, no município de Mimoso do Sul, o caminhão que transportava chapas de granito, conduzido por Wesley, tentou ultrapassar, de forma proibida, outro veículo.

Na ocasião, o caminhão colidiu com o micro-ônibus, e as placas de granito tombaram sobre o veículo que carregava o grupo de dança. Com o impacto, o micro-ônibus, desgovernado, invadiu a contramão da pista e colidiu com outro caminhão, entrando imediatamente em chamas.

O acidente resultou na morte de nove integrares do grupo de dança, do filho de uma das integrantes e do motorista do micro-ônibus. Outras nove pessoas que estavam no veículo ficaram feridas.