MPES assina pacto nacional que visa combater e prevenir desastres socioambientais

A dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, representando o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal, assinou o “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres”. A iniciativa conjunta, que partiu do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visa promover ações coordenadas e eficazes de prevenção, mitigação, resposta e recuperação em face dos desastres socioambientais.

O compromisso foi celebrado nesta sexta (22), durante o “Seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O encontro aconteceu nos dias 21 e 22 deste mês, de forma presencial, no auditório da sede institucional do MPRS, e no formato online, por meio de transmissão no Youtube.

Firmaram o pacto, além do MPES, outras 33 instituições: o Ministério Público Federal, Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.

Programação

No primeiro dia de evento, quinta-feira (21), o Procurador-Geral de Justiça do MPRS, Alexandre Saltz, apresentou o Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, do CNMP. Com objetivo de fomentar atuações preventivas de desastres, o grupo recém-criado é presidido pelo PGJ e secretariado pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto.

Ainda neste dia, o Gabinete de Estudos Climáticos da Instituição (GabClima) lançou um e-book que compila toda a produção técnico-jurídica do MPRS durante e após as enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul.

Nesta sexta-feira (22), segundo dia de evento, houve um painel destinado à colaboração entre os Ministérios Públicos. O tema “Pacto Federativo e Integração” foi apresentado pela Procuradora da República no Rio Grande do Sul, Flávia Rigo Nóbrega. Nesse mesmo viés, a Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional da Defesa do Clima da Advocacia-Geral da União, Mariana Barbosa Cirne, discutiu o tema “Promovendo Parcerias entre os Entes Federativos para Enfrentamento das Mudanças”.

Com uma extensa programação, o encontro sobre Mudanças Climáticas contou com a presença de representantes do Ministério Público brasileiro, além de diversas outras autoridades.