MPES e UFES organizam 1º Congresso Ibero-americano de Tutela Coletiva
22/11/2024
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai realizar, em parceria com a Universidade Federal do Espírito santo (Ufes), o 1º Congresso Ibero-americano de Tutela Coletiva, nos próximos dias 27, 28 e 29 de novembro.
O dirigente do CEAF, Promotor de Justiça Hermes Zanetti, é um dos coordenadores acadêmicos do evento, ao lado de Santiago Pereira Campos (Uruguai), Giovanni Priori (Peru), José Maria Salgado (Argentina) e Marcelo Abelha (Brasil),
O encontro tem o objetivo de repensar e discutir sobre temas de vanguarda no campo do Direito Processual Coletivo na Ibero-América, como o Código Modelo, o movimento pela Justiça Multiportas e o direito processual dos desastres.
Estarão presentes os Professores Eduardo Oteiza, Presidente da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), Santiago Pereira Campos, Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP) e Cássio Scarpinella Bueno, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), entre outros palestrantes nacionais e internacionais especializados no tema.
Serão apresentadas teses e artigos científicos, além da realização de reuniões com especialistas e diferentes painéis sobre o tema. A sede da Procuradoria-Geral de Justiça vai acolher os painéis da parte da tarde dos dias 28 e 29. A abertura e as demais agendas do encontro vão acontecer na Ufes.
Confira a programação completa
Sobre o evento
Com organização também do Instituto Iberoamericano do Direito Processual (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), o encontro visa promover o intercâmbio de ideias e a construção de soluções inovadoras para os desafios enfrentados nos países participantes: Portugal, Peru, Espanha, Argentina, Uruguai, Colômbia, Chile e Brasil.
O evento é direcionado a membros e servidores do Ministério Público, professores, pesquisadores, estudantes de Direito, assim como integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Tribunal de Contas e Judiciário, advogados e comunidade em geral.