Membros do MPES destacam a atuação do órgão no 1º Congresso Ibero-americano de Tutela Coletiva
29/11/2024
Para dialogar sobre os aspectos e os avanços no campo do Direito Processual Coletivo na Ibero-América, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), promoveu o 1º Congresso Ibero-americano de Tutela Coletiva, entre os dias 27 e 29 de novembro.
O evento também é uma realização do Instituto Iberoamericano do Direito Processual (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), e buscou promover o intercâmbio de ideias e a construção de soluções inovadoras para os desafios enfrentados nos países participantes: Portugal, Peru, Espanha, Argentina, Uruguai, Colômbia, Chile e Brasil.
A solenidade de abertura aconteceu na quarta-feira (27), na Ufes. Estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; o dirigente do CEAF, Promotor de Justiça Hermes Zaneti; e os coordenadores acadêmicos do evento, Santiago Pereira Campos (Uruguai), Giovanni Priori (Peru), José Maria Salgado (Argentina) e Marcelo Abelha (Brasil).
Em discurso na cerimônia, Berdeal ressaltou a importância dos processos civil e penal, fundamentais para a sociedade. Destacou também a atuação resolutiva do MPES e salientou desafios enfrentados, como o desastre do Rio Doce, provocado pelo rompimento de uma barragem com rejeitos de minério da mineradora Samarco.
“O Ministério Público capixaba se destacou ao negociar acordos inovadores, promover a governança participativa para a recuperação dos danos e atuar para que os direitos das populações atingidas fossem respeitados, garantindo uma resposta eficiente e sustentável”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça.
Berdeal citou também a autoimposição, a negociação, a mediação, a justiça legislativa como soluções para resoluções de problemas.
Após a solenidade, foi realizado o painel de abertura com o tema “Nosso Futuro Comum: Passado, Presente e Futuro da Tutela Coletiva na Ibero-América”.
Confira as fotos do evento:
Apresentações e painéis
O evento continuou na quinta e na sexta-feira (29), com apresentações de teses e artigos científicos, reuniões com especialistas e diferentes painéis sobre o tema. A sede da Procuradoria-Geral de Justiçar recebeu os painéis à tarde. As demais agendas do encontro aconteceram na Ufes.
Atuaram como presidentes das mesas dos painéis o Promotor de Justiça Hermes Zaneti; a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade; e a Subprocuradora-Geral de Justiça Judicial, Andrea Rocha.
Como debatedores, participaram a Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), Promotora de Justiça Elaine Costa de Lima; o Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial, Aloyr Dias Lacerda; e o Promotor de Justiça de Linhares, Helder Mageski de Amorim.