Ministério Público obtém condenação de réu a 21 anos de prisão por tentativa de feminicídio

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul, obteve a condenação de Fagner Nascimento dos Santos por tentativa de assassinato da ex-companheira, Cleydiane Magalhães Toledo, e por descumprimento de medidas protetivas de urgência contra a vítima. Os crimes aconteceram em outubro de 2022, no município. 

O réu, que já estava preso preventivamente, cumprirá a pena inicialmente em regime fechado. A Promotora de Justiça Maíra Rangel atuou no júri popular do caso e sustentou os fatos contidos na denúncia para obter a condenação. O réu foi condenado por homicídio tentado triplamente qualificado — por motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima, e praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino (feminicídio). 

Entenda o caso: 

O crime ocorreu no dia 05 de outubro de 2022. A denúncia ajuizada pelo MPES descreve que Fagner abordou a vítima com uma faca de cabo branco. Com o intuito de assassinar a ex-companheira, o réu desferiu golpes de faca contra a vítima, causando ferimentos que a levaram a ser internada em estado grave de saúde.

O ataque aconteceu após um histórico de descumprimento de medidas protetivas, e foi motivado por ciúmes e inconformismo com o término do relacionamento. 

Um dia antes do crime, o réu já havia tentado assassinar o atual companheiro da vítima, também com golpes de faca, que conseguiu desviar dos ataques.  

A sentença destaca que o crime se deu em contexto de violência doméstica, tendo como agravantes a reincidência do réu e sua desobediência com as medidas protetivas de urgência contra a vítima. A condenação reforça a atuação e o compromisso do MPES no combate à violência contra a mulher.