Ministério Público debate mais de 20 enunciados em reunião nacional de Direito Humanos

Com a participação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) realizou sua III Reunião Ordinária. Reunindo Procuradores e Promotores e de Justiça representantes do MP Brasileiro, a plenária de encerramento analisou mais de 20 enunciados elaborados pelas comissões permanentes. O evento foi sediado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e aconteceu nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024.

Neste último dia de evento, aconteceram as votações para a construção do Plano de Atuação com metas e estratégias de atuação na proteção dos direitos humanos e na consolidação da democracia e da justiça social. Cada Comissão Permanente do GNDH elaborou e apresentou os enunciados na plenária final com a presença do Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Presença do MPES
Compareceram no evento, em nome do Ministério Público, as Procuradoras de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (CAOPE), e Karla Dias Sandoval, Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO); as Promotoras de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, Secretária-Geral; Valéria Barros Duarte de Morais, Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ); e o Promotor de Justiça Itamar de Ávila Ramos, Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS).

Também estiveram presentes as Promotoras de Justiça Renata Lordello Colnago, Coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU); Cristiane Esteves Soares, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID); Graziela Argenta Zaneti, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (GAESFO); e Gláucia Borges Valadão Madoreira, integrante do Núcleo de Atuação do Direito das Famílias (NUFAM).

Programação
No primeiro dia, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu a solenidade com uma palestra sobre a importância do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos fundamentais, seguida da fala da Ministra de Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Macé Evaristo.

O evento seguiu com uma programação extensa e diversificada nos dias seguintes, incluindo as reuniões das sete comissões permanentes de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH), de Defesa da Saúde (COPEDS), da Infância e Juventude (COPEIJ), de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) e de Educação (COPEDUC).

GNDH
O Grupo Nacional de Direitos Humanos é um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem como propósito promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.

GNA-Social
Paralelamente aconteceu a reunião do Grupo Nacional do Ministério Público em Apoio comunitário, participação e inclusão sociais e combate à fome (GNA Social), criado em junho de 2024 e vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Em sessão solene realizada no dia 29.11, o Presidente do GNA-Social, o Procurador Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, deu posse aos membros que representarão os Ministérios Públicos dos Estados e da União, estando o MPES representado pela Procuradora de Justiça, Karla Dias Sandoval, Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO).

O Grupo Nacional do Ministério Público em Apoio comunitário, participação e inclusão sociais e combate à fome (GNA Social) tem o objetivo de fomentar o debate entre o Ministério Público e a sociedade acerca da atuação na defesa dos direitos econômicos, culturais, sociais e ambientais.
Segundo a Resolução n.º 09/2024/PRES-CNPG o GNA-Social poderá elaborar notas técnicas, disseminar experiências e boas práticas, editar enunciados para orientação da atuação finalística do MP, proporcionar encontros e eventos acadêmicos, estimular a integração do Ministério Público com a sociedade civil organizada e desempenhar outras funções correlatas.