34° Reunião do FESCIAT destaca a importância da agroecologia no Espírito Santo

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu a 34° Reunião do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FESCIAT), com o objetivo de apresentar os trabalhos desenvolvidos pela Coordenação e pelas comissões do Fórum. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (06/12), das 14h às 17h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES.

A Promotora de Justiça Isabela Cordeiro, Coordenadora do Fórum, conduziu a última reunião de 2024 do colegiado, agradecendo aos presentes e apresentando os trabalhos desenvolvidos. Entre os principais trabalhos destacados, mencionou a parceria entre o FESCIAT e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), para análise dos agrotóxicos utilizados no Espírito Santo e o fomento às pesquisas na área, além de outras ações articuladas com as Secretarias de Estado.

Confira as fotos do evento.

Em seguida, foram apresentados os avanços da Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica, criada na 32ª reunião do Fórum. A Comissão destacou as iniciativas voltadas à implementação do Pacto Ecológico Capixaba, que visa estimular a transição agroecológica das propriedades rurais no Espírito Santo.

Após a exposição, foi realizada uma mesa de discussão coletiva com representantes do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco Sicoob sobre as linhas de crédito voltadas à agroecologia e produção orgânica.

Na ocasião, foi apresentada a parceria realizada entre o Fórum, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEAMA), o Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (CPID), o Laboratório de Caracterização Ambiental (LACAR) e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), que visa promover esforços para aprimorar análises químicas dos agrotóxicos utilizados no Espírito Santo.

Rastreabilidade
A reunião também contou com a apresentação dos trabalhos da Comissão de Alimento Seguro, que enfatizou a importância do cumprimento da Portaria de Rastreabilidade para assegurar a manutenção regular dos alimentos.

O tema também foi abordado no relatório “Diagnóstico das Vigilâncias Sanitárias Municipais frente à Portaria de Rastreabilidade”, apresentado pela Promotora de Justiça e Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), Sabrina Fajardo.

Encerrando o encontro, foram debatidas e aprovadas as resoluções finais da 34ª reunião, encerrando um ciclo de trabalho marcado pela articulação entre diversos setores pela promoção de ações integradas em defesa da agroecologia, do meio ambiente e da segurança alimentar no estado.

Criação
O FESCIAT foi criado em 2017 por iniciativa do MPES, com participação de instituições governamentais e não governamentais, sociedade civil organizada e setores acadêmicos. O objetivo do Fórum é promover debates acerca das questões relacionadas aos agrotóxicos, em âmbito estadual, produtos afins e transgênicos, de modo a possibilitar ações integradas de proteção à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e dos recursos naturais e ambientais.