Rodas de diálogo em Linhares e Colatina apresentam e tiram dúvidas sobre novo acordo do Rio Doce e Litoral para a população
06/12/2024
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), participou de duas rodas de diálogo sobre a repactuação do Rio Doce e Litoral para as populações interessadas dos municípios de Linhares e Colatina.
Os encontros aconteceram nesta quarta-feira (04/12), pela manhã, em Linhares, na Associação Militar do município; e à tarde, em Colatina, no Clube Itajuby. A Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai) foi a responsável pela organização e mediação.
Em ambos, a coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), Promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, apresentou aos moradores os detalhes do novo acordo, assinado entre as instituições de Justiça, governos e as mineradoras Vale e BHP Billiton, responsáveis pela Samarco.
Em um momento de escuta durante os eventos, cerca de 30 representantes das comunidades atingidas fizeram perguntas ao MPES e às demais instituições de Justiça presentes: a Procuradora da República Gabriela de Goes (MPF), o Defensor Público Federal Pablo Farias Souza Cruz (DPU) e o Defensor Público Marcio Medeiros de Miranda (DPES).
Além da coordenadora do GTRD, também participaram os Promotores de Justiça Helder Magevski de Amorim, de Linhares; César Nasser Fonseca, de Baixo Guandu; e Marcelo Ferraz Volpato, de Colatina.
Sobre o acordo
Durante a apresentação, a Promotora de Justiça Elaine Costa de Lima esclareceu alguns tópicos do acordo de R$ 170 bilhões e como esse valor está dividido entre os projetos que visam acelerar a recuperação das áreas atingidas.
No ES, o recurso deve ser aplicado, majoritariamente, na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e no litoral norte do Estado, em iniciativas socioambientais, socioeconômicas e compensatórias.
A população também foi orientada sobre as condições e próximos passos para o recebimentos das indenizações, cujas regras e valores dos sistemas indenizatórios já existentes (PIM, AFE e NOVEL) foram mantidos.
O acordo prevê uma nova oportunidade para os atingidos cadastrados na Fundação Renova que ainda não receberam sua indenização, estabelecidas em R$ 35 mil para atingidos em geral, e R$ 95 mil para pescadores profissionais e agricultores familiares. As plataformas para cadastramento daqueles que ainda precisam receber a indenização começam a ser lançadas a partir de fevereiro de 2025.