Diálogos sobre proteção das vítimas e da sociedade abrem 1º Congresso Criminal do MPES
09/12/2024
Para aprofundar os diálogos sobre as atuais temáticas que envolvem as Ciências Penais, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) deu início nesta segunda-feira (09) ao 1° Congresso Estadual do MP Criminal. O evento é uma realização do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), conta com diversas autoridades, especialistas e juristas na área criminal e acontece no formato híbrido, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e com transmissão pela plataforma Microsoft Teams.
Na abertura do congresso, realizada na manhã desta segunda-feira, compuseram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; o dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), Promotor de Justiça Ronald Gomes Lopes; o Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia; a Subprocuradora-Geral de Justiça Judicial, Andréa Maria da Silva Rocha; o Secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco; o Presidente da Associação Espírito Santense do Ministério Público (AESMP) Leonardo Cezar dos Santos; e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMS) Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, palestrante do evento.
Atuação
Em discurso, Berdeal salientou que aproximadamente 60% dos membros da instituição atuam na esfera criminal. Daí a importância do evento para a instituição. “Este evento é em homenagem a vocês, colegas Promotores e Promotoras de Justiça que atuam na área criminal. Estamos aqui para agradecer a atuação e a dedicação de vocês. Vocês fazem o Ministério Público Criminal do Estado do Espírito Santo”, discursou o Procurador-Geral de Justiça.
Acrescentou que, logo ao assumir o cargo, ajuizou uma ação que resultou numa grande operação, a Follow The Money, que teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
O Promotor de Justiça Ronald Gomes, Dirigente do CACR, afirmou que o congresso marca o início de uma série de eventos que serão realizados nos próximos anos pelo MPES para discutir as diferentes temáticas das ciências penais. “Convido a todos a participarem deste evento ativamente, compartilhando experiências e colaborando para que este congresso seja uma plataforma de construção de soluções que fortaleçam a atuação do Ministério Público e promovam a justiça equilibrada e eficaz que a sociedade tanto espera de nós”, enfatizou.
Painéis
Após a abertura do evento, a mesa do primeiro painel foi presidida pela Subprocuradora-Geral de Justiça Judicial do MPES, Andréa Maria da Silva Rocha, com o tema “Atualidades do Direito Penal e do Processo Penal na proteção das vítimas e da sociedade”. O momento contou com exposições do Promotor de Justiça do MPSP Rogério Sanches Cunha e do Procurador Regional da República da 4ª Região Douglas Fischer.
No início da tarde, os congressistas participaram de uma palestra com o Secretário Nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, que abordou atuação da Secretaria no enfrentamento ao crime organizado.
O segundo painel, que tratou do Tribunal do Júri, contou com o Procurador de Justiça do MPES Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno como presidente da mesa e com o Coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri do MPES (Nejúri), Promotor de Justiça Marcelo Paiva Pedra, como debatedor. Como convidados, participaram a Promotora de Justiça do MPMT Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e a Promotora de Justiça do MPPR Ticiane Louise Santana Pereira.
No último painel do dia, que tratou dos Crimes Cibernéticos, atuaram como presidente e debatedor da mesa, respectivamente, o Procurador de Justiça Alexandre José Guimarães e o Promotor de Justiça Luciano Rocha de Oliveira, ambos do MPES. As exposições sobre o tema foram conduzidas pelo Agente de Polícia Federal Erik Pereira de Siqueira e pelo Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Emerson Wendt.
O primeiro dia de congresso teve a participação de Promotores e Procuradores de Justiça, assessores do Ministério Público, Delegados e Policiais Militares.
Programação
O congresso continua nesta terça-feira (10) com outros painéis, debates e assinatura da Carta de Vitória. Veja a programação.
O evento é promovido em parceria com o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP-ES).