Com presença do MPES, comissão da Assembleia discute nova repactuação do acordo Rio Doce

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente na sessão plenária promovida pela Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce), na Assembleia Legislativa. O MPES foi representado pela Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), Promotora de Justiça Elaine Costa de Lima.

O encontro contou com a presença também de representantes das vítimas e deputados dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. O objetivo foi debater o novo acordo do caso Rio Doce e Litoral no valor de R$ 100 bilhões em novos recursos para reparação de danos para o desastre ambiental, para os próximos 20 anos, considerado o maior do país e ocorrido no dia 5 de novembro de 2015.

A Dirigente do GTRD, Elaine Costa de Lima, afirmou na reunião que esse é o maior acordo ambiental já firmado no mundo. “Foi um trabalho que começou em 2021. Pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), eu participei de mais de 440 reuniões”, explicou, referindo-se à busca para a celebração novo acordo para a questão.

“Todos os entes públicos, instituições de Justiça e as empresas sentaram à mesa para chegar nesses valores, que inicialmente, lá atrás, a primeira proposta das empresas foi de R$ 4 bilhões, e, no final, fechou-se num valor de novo dinheiro, que vai ser empregado em novas ações, de R$ 100 bilhões”, complementou a Dirigente.

“Na verdade, foram R$ 170 bilhões, porque são R$ 100 bilhões então para novas iniciativas; R$ 32 bilhões vão continuar de recursos, de obrigações que vão ser executadas pelas empresas, que isso inclui a parte das pessoas atingidas, isso inclui algumas medidas ambientais como a retirada do rejeito. Além disso, a própria Fundação Renova fala que ela também já gastou R$ 38 bilhões. Por isso que estima-se que o valor total seria de R$ 170 bilhões”, assinalou também Elaine Costa de Lima.

Diálogo

Durante a reunião, foi estabelecida uma mesa de diálogo entre os atingidos pela tragédia, que teve início no município mineiro de Mariana, e as demais autoridades presentes. O momento foi marcado por depoimentos das vítimas e esclarecimentos das ações realizadas até agora.

A Cipe Rio Doce é composta por deputados do Espírito Santo e de Minas Gerais. O principal objetivo da Comissão é acompanhar a elaboração e execução de planos e projetos públicos e privados realizados em prol da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, avaliando também impactos ambientais, culturais, turísticos e socioeconômicos.

A comissão é constituída por 10 deputados: cinco deputados estaduais capixabas e mineiros. A escolha dos membros é feita pelo presidente da Assembleia de cada Estado para um período de dois anos, podendo haver recondução.

• _{Com informações da Assembleia Legislativa do ES}