Ministério Público sedia reunião de acompanhamento dos TCAs da Vale e da ArcelorMittal

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta segunda-feira (09/12), uma reunião ampliada da Comissão de Acompanhamento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) celebrados com as empresas Vale e ArcelorMittal. A reunião foi realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, e teve como principais pautas o monitoramento da qualidade do ar na Grande Vitória e a análise do cumprimento das metas previstas nos acordos firmados.

Compuseram a mesa de honra da reunião o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; o Vice-Governador do Estado, Ricardo Ferraço; a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade; a Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Bruna Legora; e o Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Seama), Felipe Rigoni.

Confira as fotos da reunião.

Na abertura, o Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, Marcelo Lemos, agradeceu à Subprocuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, pela implementação do Observatório Ambiental do MPES; e ao Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal, pela criação da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade do Ar, da qual é coordenador. Ele destacou ainda a importância das iniciativas na promoção da proteção ambiental e da qualidade de vida da população da Grande Vitória, que são compromissos diários do MPES.

Durante a reunião, o Diretor-Geral do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Mário Louzada, e a Gerente de Controle e Licenciamento, Delanie Lima, apresentaram o desenvolvimento das principais metas estabelecidas pelos TCAs. A ArcelorMittal cumpriu 82 das 131 metas definidas pelo TCA, e a Vale concluiu 24 das 48 metas previstas. As demais estão em andamento pelas empresas ou em fase de análise pelo Iema.

Ficou deliberado que, até fevereiro, o instituto encaminhará um relatório sobre as metas cumpridas e as pendentes, a ser analisado pelo Ministério Público, pelo Comitê da Sociedade Civil e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que visitará o Espírito Santo para acompanhar o processo. Além disso, foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo Iema quanto ao monitoramento das partículas sedimentáveis (pó preto) na região da Grande Vitória.

Encerramento dos TCAs
A reunião também foi realizada para encaminhar o encerramento dos TCAs, avaliando os resultados alcançados pelas empresas ao longo do período de vigência dos acordos, celebrados em 2018. Foram discutidas questões como a instalação de uma rede automática de monitoramento da qualidade do ar, para aprimorar a medição do chamado pó preto; os índices de poluição na Grande Vitória; e as possibilidades de implementação do Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

O MPES solicitou ao Iema e à Seama a realização de uma capacitação para o Comitê da Sociedade Civil e os integrantes da Comissão de Acompanhamento. A medida foi estabelecida considerando a publicação da Lei Estadual de Qualidade do Ar (Lei n.º 12.059/2024) e o Decreto da Qualidade do Ar, que se encontra em fase de discussão, visando regulamentar o monitoramento da qualidade do ar no Espírito Santo e fomentar a participação da sociedade civil organizada na questão.

Participaram das discussões o Procurador da República André Pimentel Filho; o CEO da ArcelorMittal, Jorge Luiz Ribeiro; o Diretor de Pelotização da Vale, Rodrigo Ruggiero; o Gerente de Meio Ambiente da Vale, Romildo Fracalossi; o Presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Paulo Baraona; e o Presidente do Conselho Deliberativo do ES em Ação, Wagner Chieppe; entre outras autoridades e representantes de setores sociais relacionados ao cumprimento dos TCAs.

Pela sociedade, Talita Guimarães estava representando o Comitê das Associações de Moradores dos bairros Barro Vermelho, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Jardim Camburi, Jardim da Penha, Mata da Praia, Praia de Santa Helena e Santa Luíza; Damian Sadovsky representou a Associação de Moradores da Praia do Canto; e Gilson Pacheco estava presente pela Associação de Moradores da Praia da Costa.